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Emanuel prorroga prazo do Mutirão Fiscal e acordos podem ser feitos até o dia 20 de dezembro

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O prefeito Emanuel Pinheiro determinou a prorrogação do prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal 2022. Por meio do Decreto nº 9.438, que será publicado na Gazeta Municipal desta quinta-feira (01), o chefe do Executivo estendeu a possibilidade de formalização de acordos para até o próximo dia 20 de dezembro.

“Estamos com mais uma edição do mutirão que, novamente, foi um sucesso de procura pela população. Nas últimas semanas, recebemos muitos pedidos para prorrogação do prazo e decidimos garantir às pessoas, que ainda não conseguiram fazer as negociações, o acesso aos benefícios da ação”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

O Mutirão Fiscal é coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A iniciativa possibilita a negociação de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. 

É ofertado ao contribuinte desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.

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NEGOCIAÇÃO VIRTUAL

Desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal permite ao contribuinte a formalização de acordos de forma totalmente online. Acessando o portal Refis Online, é possível em poucos cliques realizar todo o processo sem sair de casa. Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;

III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Márcia Pinheiro segue internada na UTI em São Paulo um mês após sofrer AVC

Ex-primeira-dama de Cuiabá passou por cirurgia para retirada de malformação arteriovenosa cerebral; equipe médica iniciou redução da sedação

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Márcia Pinheiro, de 58 anos, segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, cerca de um mês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) em sua residência, no dia 13 de setembro. Segundo informações divulgadas pelo portal FolhaMax, a equipe médica iniciou o processo de retirada da sedação.

De acordo com uma fonte próxima à família, os médicos estão tentando reduzir a sedação, mas o procedimento ocorre de forma gradual e exige acompanhamento clínico. A evolução do quadro depende das avaliações realizadas pela equipe responsável pelo tratamento.

Após sofrer o AVC, Márcia foi levada inicialmente a um hospital de Cuiabá, onde passou por uma cirurgia de emergência. Posteriormente, no dia 24 de setembro, a família decidiu transferi-la para São Paulo, em busca de continuidade do tratamento especializado.

Seis dias após chegar à nova unidade hospitalar, ela foi submetida a outra cirurgia, desta vez para a retirada de uma malformação arteriovenosa cerebral (MAV), apontada como a causa do acidente vascular cerebral.

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O processo de redução da sedação é realizado mediante avaliação médica criteriosa. Durante essa etapa, os profissionais acompanham as respostas neurológicas da paciente e verificam as condições necessárias para eventuais mudanças no suporte respiratório, conforme sua evolução clínica.

Família mantém esperança na recuperação

O deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (PSD), filho de Márcia, publicou nas redes sociais uma fotografia da infância ao lado da mãe e da tia. Na legenda, demonstrou esperança na recuperação e no reencontro com a família.

“Deus está cuidando e creio que logo logo estaremos juntos novamente ainda nessa Terra”, diz um trecho da mensagem publicada pelo parlamentar.

Márcia Pinheiro é esposa do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e teve atuação pública como primeira-dama da capital mato-grossense durante a gestão do marido, entre 2017 e 2024.

Em 2022, ela disputou o Governo de Mato Grosso pelo Partido Verde (PV). Na ocasião, recebeu 267.172 votos, equivalentes a 16,41% do total, e terminou a disputa na segunda colocação.

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