CUIABÁ
Em comemoração ao Dia do Consumidor, Procon Municipal realiza ações de fiscalização em postos de combustíveis
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira (15), desde o início dessa semana, as equipes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), Secretaria de Ordem Pública, Defesa Civil e Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, realizam ações de conscientização e fiscalização nos postos de combustíveis da capital para verificar se todos os procedimentos, equipamentos e produtos comercializados atendem as especificidades exigidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os trabalhos seguem até a sexta-feira (17). Todos os dias, um posto será fiscalizado.
“Nós, como agentes fiscalizadores em âmbito municipal, temos como missão a garantia dos direitos e deveres dos consumidores. Por estarmos em uma semana que o foco é o tema consumo, definimos essa semana para verificar, in loco, o funcionamento da rede de combustíveis de Cuiabá. Ainda mais com os aumentos progressivos nos preços dos produtos”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
No ato da fiscalização, são averiguadas questões como a qualidade dos combustíveis comercializados, volume dispensado pelas bombas, documentação e autorização dos órgãos competentes para o funcionamento regular do posto, assim como se a prática dos preços está de acordo com o mercado. “Podemos dizer que nesses dois dias, nenhum dos estabelecimentos foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade. Isso demonstra o comprometimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos em cumprir com todas as obrigações, sendo esses resultados de todos os trabalhos que o Procon Municipal vem realizando desde o início da gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro”, afiançou Genilto.
“A população é convidada a ser um agente fiscalizador. Ao se deparar com alguma irregularidade ou até mesmo procedências duvidosas de produtos, podem entrar em contato com o Procon através do WhatsApp- (65) 3641-6400”, finalizou o secretário.
O Procon Municipal está situado à Rua Joaquim Murtinho, 554 – Centro, Cuiabá – MT. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas
A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.
“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.
A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com
De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.
Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.
A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.
Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.
A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.
Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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