CUIABÁ

Edna ressalta respeito do governo Lula ao pacto federativo

A vereadora Edna Sampaio (PT) acompanhou, nesta quinta-feira (25), a visita do ministro da educação, Camilo Santana, à capital, onde participou de reunião com prefeitos, inaugurações e retomada de obras em Cuiabá e em Rondonópolis.&nbsp&nbsp
A parlamentar aproveitou sua intervenção durante a sessão ordinária da Câmara para enaltecer o diálogo que o governo Lula tem mantido com os entes federados, independente de viés político-partidário, demonstrando respeito ao pacto federativo.
“Todo esse recurso vai aumentar a dinamicidade dos municípios e muitos deles dependem, inclusive, da atuação dessas instituições. O ministro almoçou com o governador, demonstrando claramente que o governo Lula não é um governo de retaliação à oposição. Ele leva a sério o pacto federativo, o respeito às instituições e, portanto, dialoga com o governo Mauro Mendes, investe Mato Grosso, e Cuiabá também será beneficiada”, afirmou.
Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (MP 1174/2023), o governo federal anunciou a liberação de R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas em todo o país, medida que é parte do projeto de recuperação da educação básica no país. Em Mato Grosso, serão retomadas 71 obras, que foram paralisadas durante o governo anterior em 46 municípios.
A vereadora destacou, ainda, os R$ 2,4 bi liberados pelo governo para recompor o orçamento de universidades e institutos federais, o que significará a injeção de recursos em diversos municípios mato-grossenses.
“Fico muito feliz que o presidente Lula dê o bom exemplo àqueles governantes que não respeitam o pacto federativo e têm feito um verdadeiro inferno na vida dos munícipes quando as políticas públicas não são resultado de uma cooperação federativa, como acontece no caso da saúde de Cuiabá, onde, lamentavelmente, a própria intervenção se tornou um palco de disputa entre grupos políticos”, observou.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

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Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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