O Projeto MPT na Escola 2022 será lançado nesta quarta-feira (23), às 14h, durante evento online, transmitido pelo zoom, com palestra do procurador do Ministério Público do Trabalho, André Canuto de Figueiredo, sobre o tema MPT na Escola – Combate ao Trabalho Infantil e do Adolescente. Participarão do lançamento gestores da Secretaria Municipal de Educação, profissionais, estudantes e famílias das 10 unidades da rede pública municipal de ensino participantes do projeto. O MPT na Escola é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e visa promover ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.

Esta será a segunda edição do projeto, na gestão Emanuel Pinheiro.  No total 2 mil estudantes, do 4º ao 7º Ano, e 84 professores estarão envolvidos nas ações e debates sobre temas relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes, proteção do trabalhador adolescente e trabalho infantil.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre a importância das ações que vem sendo desenvolvidas pelo projeto nas unidades educacionais, discutindo temas relevantes para a formação e desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Todo esse trabalho tem um olhar pedagógico no processo ensino aprendizagem dos estudantes, com a introdução de temáticas na Proposta Pedagógica e no Currículo das Unidades Educacionais da Escola Cuiabana. Dessa forma, incentivamos, num trabalho interdisciplinar, através da leitura, da escrita, das habilidades artísticas nas áreas do conhecimento, a formação integral e humana dos estudantes conscientizando as crianças e adolescentes ao combate e erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene Machado.

O coordenador municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes explicou que o projeto é baseado no trabalho colaborativo entre os órgãos envolvidos, equipes gestoras, professores, estudantes e famílias no auxílio das ações pedagógicas que estão sendo realizadas. A expectativa nesta edição é de que sejam inscritos trabalhos nas etapas municipal – que acontece em junho, mês dedicado ao combate ao trabalho infantil; e estadual.   

 “O projeto envolve uma série de ações que buscam o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e das políticas de erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, o Plano Municipal conta com parcerias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Núcleo Nacional de Busca Ativa Escolar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Senai e outros, dentro do processo de formação continuada dos profissionais das 10 unidades participantes”, disse ele.

Esta edição dá continuidade as ações desenvolvidas em 2021, com resultados bastante positivos, ainda em tempos pandêmicos, mas com excelência educacional nas ações realizadas durante o projeto.  

Unidades participantes

Participam do projeto as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Ana Tereza Arcos Krause, Antônia Tita Maciel de Campos, Floriano Bochenheki, José Luís Borges Garcia, Nossa Senhora Aparecida, Profª, Esmeralda de Campos Fontes, Prof. Firmo José Rodrigues, Madre Marta Cerutti, Senhorinha Ana Alves de Oliveira e a Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Dr. Estêvão Alves Correa.

O MPT na Escola faz parte do Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas. O objetivo é por meio da informação prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

Concurso

Uma das ações do projeto é Prêmio MPT na Escola por meio do qual são selecionados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino participantes do projeto em todo o Brasil. O concurso passa pelas etapas Municipal, Estadual e Nacional, todas eliminatórias.

O prêmio é dividido em dois grupos: o primeiro conta com alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente. O prêmio é o encerramento anual do projeto e, além de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes valoriza a dedicação dos educadores envolvidos.

Em Cuiabá, os professores sob a orientação da Equipe Gestora e do coordenador Municipal do Projeto, já estão trabalhando na elaboração e produção das atividades com os estudantes nas categorias Poesia, Conto, Desenho e Música.

Serviço:

Lançamento do projeto MPT na Escola e do Plano Municipal

Data: 23/03

Horário: 14 horas

Palestra: MPT na Escola – Combate ao Trabalho Infantil – Dr. André Canuto, Procurador do MPT 23° Região de Cuiabá

Local: o evento será transmitido pela platafomra Zoom