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Comissão entrega ao prefeito Emanuel Pinheiro relatório de apuração dos atos praticados pelo Gabinete de Intervenção

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O prefeito Emanuel Pinheiro recebeu, nesta terça-feira (31), um relatório com levantamento e apuração de todos os atos praticados pelo Gabinete de Intervenção do Estado, durante o período interventivo na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento possui mais de 80 páginas e foi elaborado por uma comissão instituída por meio do Decreto 9.540/2023.

“Agradeço ao secretário do Governo, Luis Cláudio, que coordenou esse trabalho, e toda essa equipe técnica de alto nível de gestores da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Eles receberam essa missão e fizeram a apuração de todos os desvios de finalidade, abusos e absurdos promovidos pelo Estado na SMS e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública”, disse Emanuel.

Com o relatório em mãos, o prefeito explicou que, a partir de agora, irá tomar conhecimento de todo o conteúdo do documento e, após essa análise, se reunirá novamente com a equipe técnica para definir quais providências serão tomadas pelo Município. Emanuel destacou também que essas medidas serão anunciadas, em breve, à toda população cuiabana.

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“Vamos ver quais providências este relatório nos impõe a tomar, tanto do ponto de vista Legislativo, na Câmara Municipal de Cuiabá ou na Assembleia Legislativa, como de encaminhamento para o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, ao Ministério Público Estadual, e até ao Ministério Público Federal”, completa o gestor.  

O chefe do Executivo Municipal enfatizou ainda que já é de conhecimento público que muitos servidores públicos municipais se sentiram assediados e violentados durante período interventivo. Emanuel apontou ainda que, mesmo atuando por poucos dias, o Gabinete de Intervenção foi capaz de promover uma série de ações que desrespeitam toda sociedade.

“Nossa gestão sofreu com inverdades, com fake news, com possíveis furtos de documentos e equipamentos, com desrespeitos aos servidores municipais. Por isso, iremos buscar toda e qualquer instância que seja necessária, para que possam investigar e punir os responsáveis por esses eventuais desmandos cometidos”, pontua o prefeito.

A comissão para levantamento e apuração é formada por representantes das secretarias municipais de Governo, Saúde, Gestão, Planejamento, e da Procuradoria Geral do Município (PGM), e Controladoria Geral do Município (CGM). O trabalho do grupo foi anunciado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no dia 9 de janeiro. 

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Entenda

Por decisão monocrática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi determinada a intervenção na Saúde de Cuiabá pelo governo estadual. A medida foi concedida em 28 de dezembro de 2022. 

Na data de 6 de janeiro de 2023, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura suspendeu a intervenção. 

Somente no dia 9 de janeiro de 2023, após o gabinete de intervenção promover demissões, retirar equipamentos e documentos da SMS e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), é que a gestão municipal pode retomar a autonomia administrativa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Parque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, liderou uma visita técnica ao Parque da Família, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, na região Norte da capital, para acompanhar o andamento das obras de modernização do espaço, neste sábado (22). O campo de grama sintética, alguns brinquedos e a academia ao ar livre já estão disponíveis para uso da comunidade. A entrega total deve acontecer em até 30 dias, devido ao projeto ter sido incrementado com o campo de areia. A vistoria contou com a presença da primeira-dama Samantha Iris, do governador Otaviano Pivetta, além de secretários municipais e equipes envolvidas na execução do projeto e vereadores da Capital.

Com aproximadamente 32 mil metros quadrados, o Parque da Família está quase em pleno funcionamento, depois de passar por uma ampla transformação para ampliar as opções de esporte, lazer e convivência para os moradores dos bairros Bela Vista, Canjica, Terra Nova e de outras comunidades da região. Aproximadamente R$ 400 mil foram investidos no local, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de dar o tom de um parque da família e para a família.

Entre as principais melhorias está o novo campo de futebol society com grama sintética e sistema de iluminação. O espaço foi projetado para receber atividades esportivas gratuitas e também poderá ser utilizado por projetos comunitários, como o Bom de Bola, Bom de Escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, que agrega Cultura, Esporte e Lazer.

Durante a vistoria, o prefeito também acompanhou o resultado da implantação de novos equipamentos de lazer. O parque contará com playground, com seis conjuntos temáticos da fauna para as crianças, mobiliários urbanos, como mesa para futebol de mesa e pingue-pongue, piso emborrachado, conjunto de academia ao ar livre e conjunto de academia voltado ao público da terceira idade.

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“A proposta é oferecer ambientes acessíveis e gratuitos para diferentes faixas etárias. É para as famílias, para que tenham esse sentimento de pertencimento, é para as pessoas. Ninguém cuida do que não é seu. Esse sentimento de pertencimento desperta o desejo de ajudar a cuidar do local”, frisou o governador Otaviano Pivetta.

O prefeito Abilio Brunini ressaltou que o local terá apoio de policiamento por meio de câmeras de monitoramento e que a iluminação também será ampliada. A manutenção do espaço terá o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb.

O casal Maria Luiza da Silva Santos, 69 anos, e Manoel Urcino dos Santos, 96 anos, além de dona Vanil Magalhães de Amorim, 67 anos, já testaram os equipamentos. “Esse Parque foi uma bênção para nós”, destacaram.

Bem-humorado, Manoel disse que gosta muito de caminhar e de comer à vontade, e que o Parque da Família ficou excelente para a prática da caminhada.

“Todos os dias, às 6h da manhã, estamos aqui em um grupo de pessoas fazendo atividades. É magnífico”, relatou Vanil.

José Nunes Duarte, 62 anos, é morador do bairro Canjica e já desfruta do Parque desde que as melhorias foram chegando para fazer caminhadas. Ele destacou que o campo ficou “bom demais”.

Mais integração com a comunidade

Uma das mudanças que chamou a atenção dos moradores foi a retirada das grades no entorno do parque. A medida trouxe uma nova perspectiva ao espaço, ampliando a sensação de liberdade, integração e pertencimento da comunidade.

A intervenção faz parte da proposta de readequação dos cercamentos, com o objetivo de aproximar o parque do entorno urbano. A proteção será mantida nos trechos considerados necessários, especialmente nas áreas próximas às vias de trânsito, garantindo segurança sem comprometer a integração do espaço público.

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Com campo society, quadras de areia, playground, academia ao ar livre, iluminação e áreas de convivência, o parque deverá ampliar as oportunidades de prática esportiva, recreação e convivência comunitária na região Norte da capital.

“Durante a visita técnica, eu conversava com um morador da região, que expressou a alegria de ter um campo com essa qualidade aqui no bairro. Um espaço como este incentiva as crianças a praticarem esporte, a brincarem, a ocuparem o tempo de forma saudável e, principalmente, a se manterem afastadas de situações de vulnerabilidade e de atividades ilícitas”, relatou o secretário municipal de Esportes, Mateus Silva Alves.

Para o secretário, a declaração emocionou bastante, porque foi possível ver, na prática, dezenas de crianças utilizando o espaço, inclusive de um projeto social desenvolvido no bairro, treinando futebol. “São crianças que podem, futuramente, encontrar no esporte uma profissão, um caminho de transformação e novas oportunidades. Para nós, da Secretaria de Esportes, é uma alegria imensa poder participar desse processo e entregar à população um campo com essa estrutura, que representa muito mais do que um espaço para jogar futebol. Representa oportunidade, inclusão e transformação social”, destacou Mateus.

O secretário de Educação reforçou que “quando a Prefeitura de Cuiabá entrega um equipamento esportivo com a estrutura implementada no Parque da Família, está contribuindo diretamente com a comunidade, fortalecendo o esporte e criando alternativas para que nossas crianças e jovens tenham um espaço adequado para desenvolver seus talentos e ocupar seu tempo com atividades que promovem saúde, disciplina e cidadania”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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