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Comissão aprova criação do projeto

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá 

Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026.  Estavam presentes à deliberação o presidente da comissão, vereador Rafael Ranalli (PL), e o vice-presidente da CCA, parlamentar Eduardo Magalhães (Republicanos).  

De autoria do Executivo, o projeto institui a criação do programa “Siminino”, que atende ao público masculino infantojuvenil da capital. Com foco em esporte, lazer, cultura, saúde, educação e artes, com intuito também de combater a exploração do trabalho infantil e evasão escolar. 
A principal inspiração para a criação do projeto é o já existente programa “Siminina”, criado e consolidado há quase 20 anos na busca por atender jovens moradoras de Cuiabá, em contraturno escolar e em situação de vulnerabilidade, com atividades de diversos tipos.  
Ao ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o projeto de lei foi submetido à análise do mérito pela CCA, seguindo para votação em  Plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá lança credenciamento de R$ 148 milhões para ampliar consultas, exames e cirurgias

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal da última sexta-feira (5) o aviso de abertura do Edital de Credenciamento nº 002/2026, destinado à contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas especializadas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.

A iniciativa integra as ações do programa Fila Zero e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O credenciamento prevê investimento estimado em R$ 148.183.403,14 e contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo uma ampla gama de procedimentos voltados ao atendimento da população cuiabana.

Por meio do edital, poderão se credenciar empresas especializadas interessadas em prestar serviços nas áreas de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade, fortalecendo a rede assistencial do município.

O processo ficará aberto pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições terão início no dia 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a medida representa um importante avanço para ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

“Estamos estruturando uma grande rede de atendimento para enfrentar as filas históricas da saúde pública. Esse credenciamento permitirá ampliar significativamente a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo mais agilidade e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento especializado”, afirmou.

O edital completo está disponível no Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e também poderá ser consultado pelos interessados junto à Secretaria Municipal de Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com a medida, a gestão municipal reforça o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e acelerar a realização de procedimentos que atualmente registram alta demanda na rede pública municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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