CUIABÁ

Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município

Publicados

em

12/04/2024
Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), se reuniu nesta quinta-feira (11.04) com o procurador do município Luiz Antônio Araújo Júnior e discutiram a regularização fundiária de áreas da cidade, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Cuiabá.
“Discutimos alguns pontos, definimos outras ações e muito em breve nós teremos novidades positivas com relação às regularizações, especialmente de construções existentes já há muitos anos em áreas totalmente consolidadas. Ao regularizar estes imóveis, nós estamos organizando aquela comunidade, nós estamos oficializando uma situação que já existe”, defendeu o presidente.&nbsp
A reunião é uma consequência da audiência pública realizada em 04 de abril, proposta por Chico 2000, para buscar soluções sobre o problema. Uma das alternativas era alterar a legislação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) municipal.
O procurador Luiz Antônio Araújo destacou a importância do direito à moradia, mencionando sua inclusão no Tratado Internacional sobre Direitos Humanos em 1992 e subsequente adoção na Constituição Federal brasileira. Ele salientou o avanço significativo com a lei 523/2023, que reflete esforços anteriores do governo federal e a sensibilidade do prefeito Emanuel às questões de moradia.
Em Cuiabá, segundo ele, desde 2023 a lei tem permitido que moradores de núcleos urbanos estabelecidos antes de 2016 obtenham títulos de propriedade, trazendo segurança e tranquilidade. O procurador agradeceu a oportunidade de contribuir para o progresso da cidade e reafirmou que o Poder Executivo está à disposição para trabalhar junto com a Câmara em prol da regulação fundiária.
“Um dos mecanismos de proteção à moradia é justamente através da regularização fundiária, que no município de Cuiabá estamos avançando através da lei 523/2023, veio uma consolidação do governo federal que já existia desde 2017, e no âmbito municipal, o prefeito Emanuel, sensível com a situação, resolveu implementar isto no plano municipal com algumas regras específicas. Agradeço a oportunidade, estamos à disposição para contribuir com este avanço, com mais esse trabalho da Câmara, juntamente com o Poder Executivo”.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Saúde mantém urgência 24h em Cuiabá no feriado de Tiradentes; veja o que fecha
Propaganda

CUIABÁ

Sexto sorteio da Nota Cuiabana Premiada será realizado nesta quarta-feira

Publicados

em

O 6º sorteio da Nota Cuiabana Premiada, edição setembro de 2026, será realizado às 15h desta quarta-feira (16), na Sala de Reuniões do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).

A iniciativa integra o cronograma de sorteios da Nota Cuiabana Premiada previsto para este ano. A realização segue a Portaria SMEconomia nº 294/2026, que estabelece o calendário dos sorteios dos prêmios da Nota Cuiabana Premiada em 2026.

O procedimento contará com a participação das áreas e dos servidores envolvidos na organização da iniciativa, incluindo a Comissão da Nota Cuiabana e demais setores responsáveis pelo acompanhamento.

A programação também prevê a divulgação das informações aos integrantes da Comissão da Nota Cuiabana, à Assessoria do Prefeito, secretários, auditores, controladores e demais servidores envolvidos na execução dos trabalhos.

A Nota Cuiabana Premiada faz parte das ações de incentivo à participação dos contribuintes no programa, com sorteios previstos ao longo do ano, conforme calendário estabelecido pela administração municipal.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao programa e ao cumprimento do cronograma oficial, garantindo a execução das etapas previstas para 2026.

Leia Também:  Projeto de lei do vereador Gustavo Padilha que reconhece Feiras livres como patrimônio cultural de Cuiabá é aprovado

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA