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Chico 2000 debate efetividade das Políticas Públicas para a Defesa da Pessoa Idosa

27/05/2024
Chico 2000 debate efetividade das Políticas Públicas para a Defesa da Pessoa Idosa
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), vai realizar no dia 4 de junho, uma audiência pública para discutir a Efetividade das Políticas Públicas para a Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, às 19h, no âmbito da campanha “Junho Violeta”.&nbsp
A audiência é fruto de requerimento dos discentes do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG, os quais mostraram-se sensíveis ao assunto e preocupados com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
Chico reconheceu a importância e necessidade de se discutir o tema no espaço púbico e será o anfitrião do encontro: “Por se tratar de relevante assunto de interesse público, é que requeiro a aprovação do presente requerimento para que seja realizada Audiência Pública visando discutir a efetividade das políticas públicas”.
Na última sexta-feira (24), a Câmara realizou a aula “Processo Legislativo”, destinado aos estudantes de Direito, marcando o início da agenda do Junho Violeta.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

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Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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