CUIABÁ

Câmara aprova requerimentos, pareceres e honrarias na sessão desta quinta

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19/10/2023
Câmara aprova requerimentos, pareceres e honrarias na sessão desta quinta
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (19), pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), requerimentos para sessões solenes, honrarias, Mensagem do Executivo e Emenda à Lei Orgânica.
A Tribuna Livre foi utilizada por Cybele Bussik, empreendera Cultural e presidente do Instituo Inca, que explanou sobre os quintais de Siriri da cultura cuiabana.
Pareceres da CCJR
– Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Feruci (aprovado com 20 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 20 votos)&nbsp
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado cm 16 votos)
– Vereador Sargento Vidal (MDB): Institui cemitérios para animais não humanos no município de Cuiabá (parecer de rejeição derrubado com 18 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da energia solar no âmbito do município de Cuiabá (retirado de tramitação)
Requerimentos
– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Requer audiência pública para debater nova concessão do terminal de turismo social e lazer da Salgadeira (aprovados com 22 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Dentista (aprovados com 22 votos)
Mensagem do Executivo
– Executivo Municipal: Altera a Lei Nº 6.399 de 7 de junho de 2019, alterar pela Lei Nº 6.491 de 30 de dezembro de 2019, que trata sobre transações e parcelamentos de créditos fiscais do município no mutirãop de conciliação (aprovado em 1ª votação com 18 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Luciana Zamproni (aprovado com 21 votos)
Emenda à Lei Orgânica
– Vereador Jeferson Siqueira (PSD): PL de emenda substitutio a proposta de Lei Orgânica, que altera a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, para majorar ao valo das emendas impositivas ao orçamento (aprovado em 1ª votação com 21 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=vYvk5Kg1o1o
Secom – Câmara Municipal

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura presta atendimento emergencial a família após incêndio criminoso em casa em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá mobilizou equipes da rede de assistência social para atender uma família que perdeu a casa após um incêndio criminoso ocorrido na madrugada de sábado (22), no bairro Residencial Altos do Parque. A ação teve início após a identificação da situação de vulnerabilidade provocada pela perda de bens e da moradia.

A equipe da Coordenação de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão foi acionada e realizou atendimento à mãe e aos três filhos, de 13, 8 e 3 anos.

Segundo relato da família, o incêndio teria sido provocado pelo ex-companheiro da mulher, que fugiu após o ocorrido e ainda não foi localizado.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, explica que o atendimento foi iniciado de forma imediata, com atuação da equipe técnica especializada em situações de violência e violação de direitos.

“Assim que fomos acionados, mobilizamos a equipe da Proteção Especial, que acompanhou a família e realizou os encaminhamentos necessários. Também disponibilizamos benefício eventual para garantir a segurança alimentar nesse primeiro momento”, contou.

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Durante o atendimento, a família recebeu benefício eventual na modalidade de cesta básica e caixas de leite. A equipe também realizou encaminhamentos para atendimento médico-hospitalar e acompanhamento pela rede de proteção.

A assistência social continuará acompanhando o caso por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com avaliação das necessidades da família e dos demais benefícios aos quais ela poderá ter acesso, conforme os critérios da política de assistência social.

De acordo com Hélida Vilela, também estão sendo encaminhados os procedimentos para inclusão da mãe no Ser Família Mulher, benefício de aluguel social destinado a mulheres vítimas de violência, em uma ação realizada em parceria com o Governo do Estado.

A continuidade do atendimento relacionado à violência será realizada de forma integrada com a Secretaria Municipal da Mulher. A pasta deverá atuar no acolhimento especializado e no acompanhamento psicológico da vítima e das crianças, por meio da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência.

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Mesmo diante das dificuldades, a mãe destacou a importância do apoio recebido neste primeiro momento, especialmente com a chegada dos alimentos disponibilizados pela assistência social.

“A ajuda chegou em uma boa hora e foi muito importante para nós. Sou muito grata por esse apoio, porque estamos sendo acolhidos por uma família que também tem suas necessidades. Nesse momento, qualquer ajuda faz muita diferença”, contou.

A atuação integrada entre assistência social e políticas de proteção às mulheres busca garantir que o atendimento não se limite à resposta emergencial, mas avance para a reconstrução das condições de moradia, segurança, renda e acompanhamento psicossocial da família.

Com os encaminhamentos realizados, a Prefeitura mantém o acompanhamento do caso pela rede municipal de proteção social, articulando os serviços necessários para reduzir os impactos da situação de violência e assegurar atendimento às necessidades da mãe e dos filhos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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