O presidente da Quarta Câmara de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos, comunica que a Sessão Ordinária de Videoconferência da unidade judicial, do dia 17...
Superlotação dos presídios, alto número de presos provisórios, elevada taxa de reincidência criminal e desrespeito a determinações de Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dos quais o...
A atuação estratégica e focada do Poder Judiciário de Mato Grosso com o Núcleo de Justiça 4.0, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), surpreendeu a advogada...
Policiais civis eleitos ou eleitas para cargos do Executivo ou membro do Legislativo não podem contar o tempo de mandato para fins de aposentadoria. A decisão...
O expediente na Comarca de Pedra Preta está suspenso nesta segunda-feira (15 de agosto) em virtude do falecimento do prefeito do município, Nelson Antonio Orlato. A...
A organização da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Tangará da Serra (251 Km de Cuiabá), por meio...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, amanhã, terça-feira (16 de agosto), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material é voltado à...
Duas jovens de 21 anos passaram praticamente a vida toda à espera de uma solução quanto ao inventário do pai que faleceu quando as duas ainda...
A Comarca de Sapezal (509 Km de Cuiabá) anuncia o resultado final do processo seletivo para credenciamento de conciliadores da unidade judicial. Foram classificados 14 candidatos...
As inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação e Argumentação no Direito Tributário, com o professor-doutor Tácio Lacerda Gama, terminam na próxima terça-feira (16 de agosto)....
