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Resumo: A Justiça manteve a penhora de R$ 47,2 mil bloqueados em ação de cobrança de dívida. O devedor alegou que o valor seria uma reserva...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso modernizou o procedimento de restituição de custas judiciais. Beneficiados diretos com essa atualização: advogados, partes processuais e a...
A Justiça decidiu que o servidor público aposentado com doença incapacitante mantém o direito à isenção parcial da contribuição previdenciária. Também ficou assegurado o direito à...
Imagine que você seja um desembargador ou ministro de um tribunal superior, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas...
A Comarca de Nova Ubiratã prorrogou o prazo de inscrições do processo seletivo para credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia. A medida...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a anulação da venda e do financiamento de um carro usado após constatar que o veículo possuía...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem um novo canal de atendimento para consulta processual. O serviço permite consultar processos de forma rápida, prática...
A abertura do Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a...
Os moradores do município de Nova Nazaré não precisam mais percorrer mais de 100 quilômetros até Água Boa para acessar os serviços do Poder Judiciário. Com...
