Está no ar a 53ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista do procurador-geral do Município de Tangará da Serra, Pedro Mendes Ferreira, sobre meios...
A partir do próximo dia 21 (quarta-feira), serão retomados os prazos processuais administrativos e judiciais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento no...
Resumo: Tribunal confirmou que a empresa deve devolver integralmente os valores pagos pelo comprador. Comprador receberá mais de R$ 26 mil, com multa e juros definidos...
Resumo: Serviços digitais permitem consultar processos, emitir certidões, falar com unidades e buscar acordos sem sair de casa. Consultar processos, emitir certidões, falar com o Judiciário...
Resumo: A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. A decisão manteve a obrigação de custeio da cirurgia, mas afastou...
Resumo: Foram mais de 20 anos de união estável. A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios de pagamento, não cabendo rediscussão do...
Resumo: Os desembargadores rejeitaram integralmente recurso da defesa. Foi mantida a pena de dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, além...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar de paciente...
Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou o Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar, nesta quinta-feira (15),...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) dará início no dia 23 de janeiro, no período vespertino, ao “Curso Oficial de Formação Inicial de...
