AGRONEGÓCIO
Regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai até 2030: o que você precisa para garantir a posse
Produtores rurais que possuem propriedades em áreas de fronteira ganharam mais tempo para resolver a regularização fundiária. A Lei nº 15.206, sancionada no dia 12 de setembro de 2025, estendeu por cinco anos o prazo para a ratificação dos registros de imóveis nessas regiões. Agora, a data limite é 2030.
A faixa de fronteira compreende uma extensão de até 150 quilômetros a partir da divisa terrestre do Brasil. Nessa área, imóveis com mais de 15 módulos fiscais precisam obrigatoriamente passar pelo processo de ratificação no cartório de registro de imóveis. Quem não regularizar corre o risco de perder a propriedade para a União. Para áreas menores, até 15 módulos fiscais, a lei de 2015 já havia feito a ratificação automática.
A novidade atende a uma demanda antiga do setor produtivo, que enfrentava dificuldades com a quantidade de documentos exigidos e a lentidão dos órgãos públicos. Entidades do agro vinham alertando para o risco de insegurança jurídica caso milhares de propriedades ficassem irregulares por pura burocracia.
O Brasil tem hoje centenas de municípios dentro dessa faixa, espalhados por estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Roraima, Pará, Paraná e Santa Catarina. Todos eles possuem produtores que dependem da ratificação para garantir a posse definitiva de suas terras.
Especialistas destacam que a lei não resolve o excesso de exigências, mas dá fôlego para que os proprietários reúnam a documentação e façam a validação sem correr contra o relógio. Para o setor, trata-se de uma medida que preserva a produção, já que muitas dessas áreas estão em regiões estratégicas para o agronegócio.
O que o produtor precisa saber
-
Quem deve regularizar? Proprietários de imóveis acima de 15 módulos fiscais localizados em até 150 km da faixa de fronteira.
-
Novo prazo: Até 2030, segundo a Lei nº 15.206/2025.
-
Onde fazer? No cartório de registro de imóveis, apresentando toda a documentação exigida.
-
Risco de não regularizar: O imóvel pode ser transferido para a União.
-
Onde buscar apoio: Sindicatos rurais, federações do agro e entidades de classe nos estados.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Brasil promove chocolates e derivados de cacau na Argentina e amplia contatos comerciais em Buenos Aires
O Brasil promoveu chocolates, derivados de cacau e outros produtos de maior valor agregado no mercado argentino durante a La Chocolaterie, principal feira do setor no país, realizada nos dias 27 e 28 de junho, em Buenos Aires. Com estande organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), 15 empresas brasileiras participaram do evento e ampliaram contatos comerciais com importadores, distribuidores, varejistas e fabricantes argentinos.
O estande brasileiro reuniu empresas das cinco regiões do país e integrou a estratégia de promoção comercial voltada à ampliação da presença de produtos agropecuários brasileiros de maior valor agregado nos mercados internacionais.
A participação na feira permitiu às empresas brasileiras apresentar seus produtos, fortalecer o relacionamento com compradores argentinos e prospectar novas oportunidades de negócios em um mercado estratégico para o setor. A missão foi concluída na segunda-feira (29), com uma rodada de negócios promovida pela adida agrícola do Brasil na Argentina, Juçara Duarte, e pela diretora de Promoção do Agronegócio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Angela Peres, em parceria com o Setor Comercial da Embaixada do Brasil em Buenos Aires.
O encontro reuniu representantes de cafeterias, redes varejistas, distribuidores de redes de quiosques, importadores de chocolates e produtos finos, além de fabricantes argentinos interessados na aquisição de matérias-primas brasileiras, como pó e manteiga de cacau.
Durante a feira, as empresas brasileiras apresentaram chocolates elaborados com ingredientes típicos do país, como cupuaçu, cumaru e baru, além de combinações com capim-limão, laranja, baunilha, chás e queijo vegano com cacau. A diversidade dos produtos evidenciou a versatilidade do cacau brasileiro e reforçou a capacidade nacional de oferecer alimentos com identidade própria, inovação e valor agregado.
A rodada de negócios deu continuidade aos contatos iniciados durante a La Chocolaterie e permitiu aos exportadores brasileiros avançar nas negociações com potenciais compradores e parceiros locais. A iniciativa fortaleceu a aproximação entre empresas dos dois países e ampliou as oportunidades para a inserção de chocolates, derivados de cacau e insumos brasileiros no mercado argentino.
A Argentina é o segundo maior importador de produtos agropecuários brasileiros na América Latina, atrás apenas do Chile. No último ano, o país importou mais de US$ 2 bilhões em produtos do agro brasileiro, com destaque para produtos florestais, cacau e proteínas animais.
Com a participação na La Chocolaterie e a realização da rodada de negócios em Buenos Aires, o Mapa reforça sua estratégia de promoção internacional do agronegócio brasileiro, apoiando empresas nacionais na ampliação de mercados, na agregação de valor às exportações e na promoção dos produtos brasileiros no exterior.
Informações à imprensa
[email protected]
-
POLÍTICA MT5 dias atrásPesquisa Percent Brasil consolida Paulo Araújo entre os deputados estaduais mais lembrados de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT2 dias atrás“Meu nome é Pedra 90”, diz Jaime Campos em vídeo de pré-campanha ao relembrar origem do apelido – veja o video
-
POLÍTICA MT5 dias atrásPrefeitos de Campo Verde e Colíder declaram apoio a Virginia Mendes e Mauro Mendes durante lançamento de pré-candidaturas
-
POLÍTICA MT4 dias atrásNininho destaca legado de Mauro Mendes, destaca atuação de Virginia Mendes e defende gestão de Otaviano Pivetta
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMauro Mendes define convenção estadual do União Brasil para 4 de agosto – Convocação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
-
ESPORTES5 dias atrásCopa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
POLÍTICA MT4 dias atrásWELLINGTON FAGUNDES DESTACA PARCERIA COM A IGREJA E DEFENDE GOVERNO HUMANIZADO DURANTE A 43ª CONEMAD-MT
-
POLÍTICA MT5 dias atrásALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá
