Produtores rurais de todo o país voltaram a ligar o alerta diante do avanço das discussões sobre reforma agrária e ocupações de terra no Congresso. Em audiência realizada nesta terça-feira (06.05) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi convocado para explicar os rumos da pasta, especialmente em relação ao papel do MST e às políticas voltadas à agricultura familiar.

O clima foi de confronto. Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acusaram o governo federal de omissão diante do aumento de invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início da atual gestão. Segundo o presidente da Comissão, deputado Rodolfo Nogueira, o número de ocupações em 2023 chegou a 72 registros — mais do que todo o período entre 2019 e 2022.

“É um retrocesso perigoso. O produtor investe, trabalha, corre risco, e agora precisa lidar com um clima de insegurança jurídica. Fica difícil produzir quando o Estado se omite”, disse o deputado.

A polêmica esquentou ainda mais quando a deputada Carolina de Toni (PL-SC) afirmou que o MST estaria retomando o controle informal sobre quem pode ou não ser assentado, e em que terras. “Essa é a reforma agrária que o governo defende? Um sistema sem critério, onde a média de renda não chega a um salário mínimo? Isso é indigno”, criticou.

O ministro Paulo Teixeira, por sua vez, negou que o governo esteja estimulando ocupações e defendeu que o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) segue o que está previsto na Constituição. “As ocupações são protestos, não permanentes. Se houver violação de propriedade, a Justiça deve agir. O governo não compactua com ilegalidades”, garantiu.

Teixeira também afirmou que o programa está sendo executado dentro da legalidade e criticou o que chamou de “criminalização das organizações do campo”. Segundo ele, o MDA busca ampliar a produção da agricultura familiar e reduzir a pressão sobre os preços dos alimentos — como arroz e feijão, que já apresentaram queda, de acordo com dados do governo.

Mas os argumentos não convenceram os parlamentares ligados ao agro. O deputado Evair de Melo ironizou: “Falam de alimento barato como se fosse vitória, mas estão esquecendo que é o produtor quem está pagando essa conta. Isso é miséria disfarçada de política social”.

Isan Rezende

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, o problema central da discussão não está na ideia de reforma agrária em si, mas na forma como ela é conduzida. “Reforma agrária não é palavrão. Mas precisa ser feita com base em critérios técnicos, produtivos e legais. Não pode ser sequestrada por pautas ideológicas ou instrumentos de pressão política”, alerta.

Segundo Rezende, há um abismo entre a intenção declarada pelo governo e a realidade vivida no campo. “Na prática, vemos aumento das ocupações, insegurança sobre a posse da terra e um esvaziamento das garantias institucionais. O produtor rural, que gera emprego e alimento, se vê numa encruzilhada: ou produz ou se defende”.

Ele defende que o debate avance, mas com diálogo aberto e clareza nas regras. “O Brasil tem terras disponíveis e uma necessidade urgente de produção sustentável. O que não dá é tratar o produtor como culpado por possuir terra. Segurança jurídica é o mínimo para manter o campo de pé”.

Rezende também alerta para o risco de um ambiente rural cada vez mais politizado, em que decisões técnicas são substituídas por interesses ideológicos. “O campo não pode ser palanque. O produtor quer previsibilidade, acesso a crédito, segurança jurídica e políticas públicas que funcionem — não discursos vazios ou ameaças de invasão. A insegurança só afasta investimentos e trava o avanço da agricultura familiar e empresarial”, afirma.

Para ele, o caminho precisa ser institucional, transparente e pactuado. “Temos que discutir reforma agrária com base em dados, produtividade, vocação das terras e inclusão real das famílias no sistema produtivo. Assentar por assentar é condenar o agricultor à pobreza. Reforma agrária não pode ser símbolo de conflito, mas de oportunidade. E isso só se constrói com diálogo honesto e responsabilidade com o Brasil que trabalha”.

Fonte: Pensar Agro