AGRONEGÓCIO

Plano visa transformar 40 milhões de hectares degradados em áreas produtivas

O governo federal anunciou um ambicioso plano para transformar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em áreas agricultáveis nos próximos dez anos. Essa área é equivalente a cerca de 40 milhões de campos de futebol, espalhados por todo o Brasil. A iniciativa visa recuperar terrenos em propriedades particulares, como fazendas e plantações, excluindo áreas públicas como reservas ambientais e terras indígenas.

Atualmente, o Brasil possui 109 milhões de hectares de pastagens com algum nível de degradação. O governo já possui outros programas focados em biomas, incluindo agroflorestas, reflorestamento e financiamento ao agronegócio. O secretário de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), Pedro Neto, destacou que o objetivo é restaurar áreas degradadas para intensificar a agropecuária, florestamento e produção agrícola. Ele fez essas declarações durante o evento “Brasil na COP”, organizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) em São Paulo.

A iniciativa do governo se baseia em dois pilares principais:

  1. Custo elevado: A recuperação das pastagens degradadas exige um investimento significativo, estimado em R$ 600 bilhões. A ideia é atrair investimentos privados, já que o governo não dispõe desses recursos. Segundo um estudo da USP, o agronegócio representa mais de 20% do PIB nacional, gerando mais de R$ 2 trilhões.
  2. Combate ao desmatamento: A produção agropecuária é a principal causa do desmatamento no Brasil. O programa visa incentivar os produtores a utilizar áreas degradadas, evitando a destruição de vegetação nativa.
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Pedro Neto ressaltou que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, que deve ser seguida à risca. No entanto, ele destacou a necessidade de calcular os custos dos serviços florestais para incentivar a adesão dos produtores.

Apesar das boas intenções, especialistas levantam preocupações sobre a eficácia do programa:

  • Fiscalização ambiental frágil: Há receios de que o governo não consiga monitorar adequadamente as áreas, permitindo avanços ilegais sobre a mata nativa.
  • Estudos insuficientes: O mapeamento das áreas degradadas precisa ser aprofundado para garantir que realmente estão em condições de recuperação. Não há clareza sobre a exclusão de terras públicas.
  • Falta de consenso científico: Há controvérsias sobre se a liberação dessas áreas para a agropecuária é a alternativa mais sustentável, especialmente porque a criação de gado é uma das atividades mais poluentes.

Neto também destacou a importância de criar acesso a recursos financeiros e assistência técnica para os agricultores implementarem práticas sustentáveis. Ele mencionou que o Plano Clima pode fortalecer e expandir o alcance do Plano ABC+, contribuindo para a resiliência dos setores produtivos da economia nacional.

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O desafio, segundo Neto, é engajar os produtores rurais, que muitas vezes estão distantes dos debates sobre mudanças climáticas e políticas nacionais.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Setor produtivo e bancos vão travar batalha de R$ 130 bilhões semana que vem no Senado

A votação do projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais, prevista para a próxima quarta-feira (10.06), tornou-se o ponto central das articulações do setor produtivo em Brasília. Enquanto entidades que representam o campo — como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e associações de produtores como a Aprosoja — intensificam o trabalho junto ao parlamento para assegurar a aprovação do texto com condições viáveis de pagamento, o sistema bancário iniciou uma ofensiva para limitar o alcance da medida.

O setor produtivo argumenta que a renegociação é uma necessidade estratégica para a manutenção da atividade agropecuária no País, diante de um cenário de custos elevados e margens apertadas. A proposta defendida pelos produtores busca um fôlego financeiro essencial para o setor, com prazos de pagamento mais longos e taxas de juros controladas, garantindo que o ciclo produtivo não seja interrompido por desequilíbrios financeiros conjunturais. A mobilização, organizada pelas redes sociais, reflete o peso do setor na economia nacional e o temor de que o crédito rural sofra uma contração ainda maior sem a reestruturação dos passivos.

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Do outro lado, as instituições financeiras, representadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), buscam apresentar um substitutivo. O sistema bancário argumenta que a amplitude do projeto original, aprovado em comissão na semana passada, poderia gerar riscos à segurança jurídica e à previsibilidade do crédito. A proposta dos bancos para “calibrar” o projeto inclui travar o benefício a um teto de R$ 10 milhões por CPF, restringir o escopo a dívidas de 2024 em diante e reduzir drasticamente o período de suspensão de vencimentos.

A disputa técnica centra-se no impacto financeiro e na governança dos contratos. Enquanto os bancos alegam complexidade operacional e riscos de “estímulos indevidos à inadimplência” com os prazos de até 13 anos e juros de 7,5%, os representantes do campo defendem que as regras de enquadramento devem ser amplas o suficiente para atender quem realmente precisa, excluindo apenas situações sem relação direta com a atividade econômica financiada.

A articulação política no Senado segue intensa. O setor produtivo aguarda a definição da pauta para esta semana, ciente de que o texto final poderá sofrer ajustes para acomodar as pressões do sistema bancário, mas mantendo a defesa de que a funcionalidade do sistema de crédito rural não deve ser usada como pretexto para impedir o socorro necessário ao produtor que movimenta a economia brasileira.

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Fonte: Pensar Agro

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