AGRONEGÓCIO
Operação conjunta apreende mais de 82 mil quilos de produtos irregulares relacionados à produção de café torrado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em ação conjunta com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e os órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procons), realizou, entre os dias 25 e 28 de maio, uma operação integrada de fiscalização para combater a distribuição e a comercialização de produtos relacionados à produção de café torrado com indícios de irregularidades.
A operação reuniu órgãos federais, estaduais e municipais e integrou as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal conduzidas pelo Mapa, além das atividades rotineiras de inspeção realizadas pelo Ministério e pelos Procons. As fiscalizações ocorreram nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná e Espírito Santo, além do Distrito Federal.
Como resultado da operação, foram realizadas 84 ações de fiscalização, que resultaram na interdição de 19 estabelecimentos, correspondendo a 32,8% dos locais inspecionados. Também foram apreendidos mais de 82 mil quilos de produtos, sendo 5.944 quilos de café torrado e moído e 76.070 quilos de matérias-primas utilizadas na produção de café.
Além das fiscalizações realizadas pelo Mapa em indústrias do setor cafeeiro, os Procons estaduais e municipais promoveram ações em supermercados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, com foco na proteção dos direitos dos consumidores e na retirada de circulação de produtos com indícios de adulteração.
Os produtos apreendidos não representam o café produzido no Brasil, reconhecido nacional e internacionalmente por sua qualidade. Trata-se de produtos irregulares que podem causar prejuízos aos consumidores e comprometer a competitividade e a credibilidade do setor produtivo.
A operação foi resultado de um amplo trabalho de monitoramento de mercado e contou com o apoio técnico e informações fornecidas pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), além de denúncias registradas na plataforma Fala.BR.
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AGRONEGÓCIO
Adesão ao ZarcNM deve começar de imediato com análise de solo
Os sojicultores que pretendem acessar a subvenção diferenciada do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) por meio do Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM) devem iniciar os preparativos agora. O ZarcNM estará disponível na próxima safra em uma segunda fase do projeto piloto para a cultura da soja no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
O primeiro passo para quem deseja entrar no programa é fazer a análise de solo em um dos laboratórios credenciados a operar o SiNM, plataforma desenvolvida pela Embrapa para indicação do nível de manejo. A análise para o ZarcNM mensura a saturação por bases, o teor de cálcio e a saturação por alumínio.
Após realizar a análise de solo, o agricultor deve procurar um operador de contrato de seguro rural, que pode ser uma cooperativa, banco, corretora ou outro. Caberá ao operador de contrato inserir no SiNM informações sobre o produtor e sobre o talhão a ser segurado. Também é o operador quem contrata avaliação por sensoriamento remoto para quantificar a área de cobertura do solo e conferir o histórico de culturas dos últimos três anos.
Com todas as informações inseridas no sistema, o SiNM calcula o nível de manejo do talhão e o operador de contrato repassa as informações para o governo para que seja feita a subvenção conforme o nível de manejo (NM). Para NM 4 a subvenção na safra 2026/2027 de soja será de 40%. No NM3 será de 35%, 30% para NM2 e 20%, que é o padrão do PSR, para NM1.
“Os contratos de seguro da safra 2026/2027 já começaram a ser negociados. Por isso, o produtor, a cooperativa e a seguradora que quiserem participar da fase 2 do projeto piloto precisa se antecipar. Quanto antes o seguro for contratado, maior a possibilidade de acesso à subvenção e melhores condições de coberturas”, alerta Hugo Borges Rodrigues, coordenador-geral de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária.
“O objetivo é que no momento da contratação do seguro da soja, o produtor já tenha a classificação do nível de manejo do talhão disponível no SiNM da Embrapa, pois isso permite que as seguradoras já utilizem a informação na precificação do risco e também que o produtor consiga acessar com antecedência os recursos do PSR com percentuais diferenciados de subvenção”, explica.
Além da cultura da soja, o projeto piloto do ZarcNM se ampliará para o milho segunda safra no Paraná e Mato Grosso do Sul. Nesse caso, a subvenção será de 40% no NM1, 45% no NM2 e de 50% nos NM3 e NM4.
A lista com laboratórios de análise de solo, operadores de contrato e de sensoriamento remoto credenciados a utilizar o SiNM está disponível aqui. Na mesma página é possível encontrar as informações completas sobre o Zarc Níveis de Manejo.
Nesta fase de testes, o ZarcNM está sendo utilizado apenas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Para a safra 2026/2027 serão destinados R$ 1 milhão para subvenção no piloto na cultura da soja e R$ 1 milhão para o milho. De acordo com o Mapa, o valor pode ser ampliado, caso haja demanda. Na safra passada, quando o ZarcNM foi testado pela primeira vez apenas no Paraná, foram destinados R$ 8 milhões, mas somente R$ 206 mil foram contratados.
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