O Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitou R$ 80 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25, que deve ser apresentado no início da próxima semana.

O objetivo é fortalecer o setor com um aumento significativo nos recursos, apoio à mecanização, inclusão feminina e descentralização do crédito. As negociações continuam, mas o compromisso do governo é claro: privilegiar os pequenos produtores e garantir a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

Caso aprovada, a cifra de R$ 80 bilhões representará um aumento de quase 12% em relação aos R$ 71,6 bilhões ofertados na safra 2023/24, que se encerrará no fim deste mês. Entre julho de 2023 e maio deste ano, foram desembolsados R$ 57,8 bilhões para 1,6 milhão de contratos. A maior parte do montante solicitado para o Plano Safra Familiar 2024/25, mais de R$ 52 bilhões, seria destinada à equalização de juros pelo Tesouro Nacional, conforme a demanda das instituições financeiras.

A secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, afirmou que as negociações com a equipe econômica ainda estão em andamento, mas o governo está determinado a atender as necessidades dos pequenos produtores. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu R$ 100 bilhões para o Pronaf em 2024/25, enquanto o Ministério da Agricultura solicitou R$ 452 bilhões para o Plano Safra empresarial.

Uma das principais demandas é uma linha de crédito exclusiva para a compra de máquinas de baixa potência, adaptadas para pequenas propriedades. A proposta inclui R$ 1 bilhão em recursos para esses financiamentos, com juros menores que os atuais 5% do programa Mais Alimentos. A Pasta listou maquinários que poderão ser contemplados, com critérios baseados no valor dos equipamentos, restringindo a potência dos tratores e implementos.

Na safra 2023/24, o programa Mais Alimentos teve um desempenho 25% superior, com a contratação de R$ 9,4 bilhões até abril, e o número de contratos cresceu 49%, totalizando 184,8 mil. Segundo Machiaveli, houve articulação com a indústria para melhor atender à demanda por maquinário de menor porte, com testes realizados no Rio Grande do Norte e estímulo à produção no Rio Grande do Sul.

Uma nova iniciativa será a criação do programa Florestas Produtivas, focado no reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia com agroflorestas produtivas em assentamentos da reforma agrária. O programa incluirá uma linha de crédito e assistência técnica específica.

O ministério também está focado em aumentar a participação feminina no Plano Safra. Na temporada 2023/24, os valores das operações acessadas por mulheres cresceram 150%. A estratégia de desconcentrar o acesso ao crédito também mostrou resultados positivos, com um aumento de 50% no número de contratos no Nordeste e 11% no Norte entre julho de 2023 e maio de 2024.

O volume contratado pelos pequenos produtores nordestinos cresceu 82%, para R$ 9,3 bilhões, enquanto no Norte o aumento foi de 14%, atingindo R$ 4 bilhões. A região Sul ainda lidera o acesso, com R$ 28,2 bilhões.

Fonte: Pensar Agro