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Haddad adia viagem para anunciar pacote de revisão de gastos públicos

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aguardado pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios será divulgado ainda nesta semana. A decisão levou Haddad a cancelar sua viagem à Europa, que estava prevista para os próximos dias. Segundo o ministro, ele permanecerá em Brasília para se dedicar aos temas domésticos e finalizar os detalhes do pacote.

Haddad explicou que sua ida à Europa dependia da definição do momento certo para o anúncio das medidas. “Como o presidente Lula pediu para eu ficar, e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, acredito que estamos prontos para anunciar as medidas de corte de gastos ainda nesta semana”, disse Haddad após uma reunião no Palácio do Planalto.

Além de Haddad e Lula, a reunião contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). O presidente Lula optou por não desmarcar compromissos previamente agendados, como reuniões com o Itamaraty e a Fazenda, e telefonemas internacionais. “Com mais calma, vamos finalizar as medidas da revisão de gastos”, explicou Haddad.

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Na tarde desta segunda-feira (04.11), Haddad voltou ao Palácio do Planalto para discutir o pacote com Lula. As ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participaram do encontro. Haddad informou que, durante o fim de semana, Lula solicitou que a equipe econômica apresentasse os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão bem avançados.

O adiamento da viagem e a previsão do anúncio do pacote ainda nesta semana trouxeram alívio ao mercado financeiro. O dólar, que fechou a R$ 5,87 na última sexta-feira, caiu para R$ 5,77. A bolsa de valores também reagiu positivamente, subindo 1,7%.

Das 9h às 11h, Haddad e outros ministros se reuniram com o presidente Lula para fazer um balanço das ações do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Segundo Haddad, o governo está pronto para apresentar as medidas, faltando apenas alguns ajustes técnicos e jurídicos antes de enviar o pacote ao Congresso.

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O pacote de revisão de gastos públicos impacta o agronegócio de várias maneiras. Uma das principais medidas é a reavaliação das liberações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que resultará em uma economia de aproximadamente R$ 1,9 bilhões. Além disso, a concessão mais rigorosa do Seguro Defeso deverá gerar uma economia adicional de R$ 1,1 bilhão.

Essas medidas visam aumentar a eficiência e a qualidade do gasto público, garantindo que os recursos sejam direcionados para políticas prioritárias e eficazes. Isso pode significar mudanças na forma como os subsídios e incentivos são distribuídos dentro do setor agropecuário.

Fonte: Pensar Agro

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Galinhas soltas e felizes, ovos caipiras, orgânicos: Mapa acompanha diversificação do mercado

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Happy eggs, galinhas livres, ovos orgânicos, caipiras, com ômega 3, líquidos ou em pó, brancos, vermelhos e até azulados. O mercado de ovos no Brasil oferece uma variedade de produtos e sistemas de produção. As diferentes denominações estão relacionadas às características do sistema de criação, à composição ou ao processamento do alimento e devem observar as regras previstas para produção e rotulagem.

De acordo com o Instituto Ovos Brasil, o consumo por habitante passou de 120 ovos por ano, em 2010, para 310 ovos em 2026. O país é o sexto maior consumidor e o quarto maior produtor mundial.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanha a evolução do setor, estabelece normas para a produção e fiscaliza estabelecimentos e produtos de origem animal, dentro de suas competências. Os produtos podem ser identificados conforme a espécie de origem e as características do sistema de produção. No caso de ovos de outras aves, como codornas, patos e avestruzes, a espécie deve ser informada na embalagem. Denominações como “caipira” e “orgânico” também devem observar regras específicas de produção e rotulagem.

DIFERENÇAS

Os ovos convencionais, brancos ou vermelhos, apresentam a mesma composição nutricional. A principal diferença entre eles está relacionada à linhagem ou raça das galinhas: ovos brancos geralmente vêm de aves de penas brancas, enquanto os de casca vermelha são produzidos por linhagens de penas mais escuras. A cor da casca, por si só, não determina diferenças nutricionais.

Na produção convencional, as aves podem ser criadas em diferentes sistemas, inclusive em gaiolas, conforme as normas aplicáveis.

A produção de ovos caipiras prevê requisitos específicos para a criação das aves, incluindo acesso a áreas externas de pastejo. As áreas destinadas às aves devem observar medidas de biosseguridade para reduzir riscos sanitários, inclusive relacionados ao contato com aves silvestres.

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Já as galinhas criadas em sistemas livres de gaiolas ficam soltas em galpões. Conforme o sistema adotado, podem ter ou não acesso a áreas externas. As condições de criação e a densidade das aves devem observar os requisitos previstos para o sistema de produção.

Expressões como “galinhas felizes” ou “happy eggs” podem ser utilizadas como estratégia de comunicação ou marketing. Elas, no entanto, não substituem as denominações e informações exigidas pela legislação. Quando a embalagem apresenta uma característica diferenciada, a informação deve corresponder às condições efetivamente verificadas na produção.

Também existem ovos cuja composição é associada à presença de nutrientes específicos, como ômega 3, selênio ou vitamina E. Nesses casos, a alimentação fornecida às aves pode ser formulada para influenciar a composição do produto final. As informações e alegações apresentadas na embalagem devem observar as regras aplicáveis à rotulagem de alimentos.

O ovo orgânico segue a legislação de produção orgânica em vigor no país, que estabelece requisitos específicos para alimentação, manejo das aves e utilização de insumos. O sistema também prevê restrições específicas para medicamentos, insumos e componentes utilizados na alimentação.

Ovos líquidos e em pó são produtos obtidos a partir do processamento dos ovos. Podem ser utilizados pela indústria de alimentos, por padarias e também em preparações destinadas ao consumidor. A apresentação facilita a manipulação e o uso do produto, e clara e gema podem ser comercializadas separadamente.

No Brasil, os ovos de diferentes cores ainda são menos comuns, mas existem variedades com casca azulada e outras tonalidades. A cor da casca está relacionada à linhagem ou raça da galinha e, por si só, não indica diferença nutricional. Quando essa característica estiver associada à origem genética da ave, a informação deve observar as regras de identificação e rotulagem.

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CURIOSIDADES

A diversificação dos produtos não é, por si só, uma exigência legal. No entanto, quando o produtor declara uma condição diferenciada, como “caipira” ou “orgânico”, é necessário atender aos requisitos correspondentes.

Cabe aos serviços de inspeção competentes verificar o cumprimento dessas condições dentro de suas atribuições. Assim, as características declaradas na embalagem devem corresponder ao produto efetivamente produzido e comercializado.

VENDAS

A fiscalização da produção de ovos nos estabelecimentos produtores envolve os serviços de inspeção competentes, conforme o tipo de estabelecimento e o âmbito de comercialização. O estabelecimento deve estar registrado no serviço de inspeção correspondente – municipal, estadual ou federal – de acordo com as regras aplicáveis à comercialização do produto.

No varejo, a fiscalização também envolve as vigilâncias sanitárias municipal ou estadual, conforme suas atribuições.

De acordo com o Instituto Ovos Brasil, cerca de 20% da produção nacional de ovos chega às grandes redes de supermercados. Os demais são comercializados por outros canais, como pequenos estabelecimentos, feiras e diretamente à indústria.

O Brasil também exporta ovos. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações em 2025 somaram 40.894 toneladas, aumento de 121% em relação ao ano anterior. Entre os principais destinos estiveram Estados Unidos, Japão, Chile, México e Emirados Árabes Unidos.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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