AGRONEGÓCIO

Governo e deputados articulam criação de fundo para proteger o produtores

Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reforçou a urgência na criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), previsto no Projeto de Lei 4.538/2020. A proposta busca garantir recursos para indenizar produtores rurais em caso de perdas causadas por crises sanitárias, como a gripe aviária, oferecendo mais segurança ao setor produtivo.

“As crises sanitárias serão cada vez mais intensas e recorrentes. E quem paga a conta é o produtor rural, que precisa destruir lavouras e abater animais para conter a propagação de doenças. Com um fundo como esse, podemos indenizar essas perdas. É uma ferramenta essencial para dar estabilidade ao campo”, afirmou Fávaro.

A proposta, de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tem apoio declarado da bancada ruralista. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), informou que a bancada irá elaborar um pedido de urgência para votação do projeto. Segundo ele, um dos desafios será integrar os fundos estaduais já existentes ao modelo nacional, sem gerar novos custos para os produtores.

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“Precisamos encontrar um jeito de fazer os fundos estaduais conversarem com esse novo fundo nacional. O objetivo é unir forças, sem aumentar o peso no bolso do produtor. O momento é oportuno para avançar nessa pauta”, disse Lupion.

Apesar do apoio ao projeto, o presidente da FPA ressaltou que o Fundesa é uma medida de médio e longo prazo, e que não resolve imediatamente a atual crise enfrentada pelo setor. “Temos que aprimorar o texto, pensar em como os fundos vão se articular, e também regulamentar a Lei do Autocontrole para fortalecer a vigilância sanitária”, completou.

Horas extras na fiscalização

Fávaro também pediu o apoio da FPA para aprovar outro projeto de lei que permite às empresas privadas custear horas extras de servidores públicos envolvidos em ações de inspeção e fiscalização agropecuária. O ministro alertou para a limitação atual: “O Estado não pode pagar hora extra, mas, em momentos de crise, a demanda aumenta. Hoje, o servidor só pode compensar com folga, o que agrava ainda mais o problema”.

A medida visa garantir que os serviços de inspeção não sejam interrompidos ou atrasados em situações emergenciais, como surtos sanitários e aumento na demanda por fiscalização, preservando a saúde animal e a segurança alimentar.

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Chamada à mobilização

Ao final da reunião, Fávaro conclamou os parlamentares a unirem esforços pela aprovação do Fundesa e do projeto sobre horas extras. “Se há divergências sobre como será a gestão ou a contribuição do fundo, o Parlamento saberá negociar. O importante é colocar o tema em pauta e construir uma solução concreta para quem produz”, destacou.

A proposta agora depende de articulação política para ser pautada na Câmara dos Deputados. O setor produtivo acompanha com atenção. Para o produtor, a criação do fundo pode representar uma virada de chave: menos incerteza, mais proteção — e a certeza de que, mesmo diante das crises, o campo não ficará desamparado.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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