AGRONEGÓCIO

Fiscalização do Mapa fecha quatro fábricas de sucos por fraude em São Paulo e Santa Catarina

Em uma nova ação fiscal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fechou cautelarmente quatro fábricas de sucos, sendo uma no estado de São Paulo e três em Santa Catarina. A ação dá continuidade ao programa nacional de combate a fraudes em produtos de origem vegetal, que realiza amostragens de produtos elaborados expostos à venda diretamente ao consumidor, bem como os destinados como matéria-prima para elaboração de produtos em outras indústrias.

Entre as irregularidades apontadas na operação estão adulteração das bebidas elaboradas, substituindo parte da matéria-prima por outras fontes exógenas, além da presença de aditivos alimentares da classe dos conservados e aditivo alimentar da classe dos edulcorantes (substâncias que possuem poder adoçante maior que o do açúcar comum), proibido em sucos. No total, foram apreendidos 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de suco de laranja integral.

Se confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos fiscalizados serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8.918/94, e sofrerão aplicação de multa que pode chegar a até R$ 117.051,00 por lote fraudado.

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Até que sejam emitidos novos laudos de análise, os produtos apreendidos estão proibidos de serem comercializados e as empresas fechadas somente poderão retornar a comercializar qualquer produto após as práticas irregulares serem sanadas e aprovadas pelo Mapa.

Para que possam retomar as atividades, as empresas precisarão implementar sistema de controle para garantir a qualidade e identidade dos produtos elaborados, bem como a rastreabilidade de cada lote produzido, conciliando com as matérias-primas e insumos utilizados.

Segundo o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso, a ação tem como objetivo proteger a cadeia produtiva, visando a justa concorrência e disponibilização de produtos seguros e conformes ao consumidor.

A ação foi realizada por auditores fiscais federais agropecuários do serviço de inspeção de produtos de origem vegetal.

Fonte: AgroPlus

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AGRONEGÓCIO

Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

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O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

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As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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