AGRONEGÓCIO

Fábrica clandestina de fertilizantes é interditada em Pradópolis (SP)

Uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Pradópolis, interior de São Paulo, fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes. Servidores da regional de Araraquara estiveram no distrito industrial da cidade no dia 22 depois de receber denúncia feita na Ouvidoria. Os fiscais constataram que a fábrica produzia fertilizantes sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao Mapa. Também não tinha licença ambiental para funcionamento.

Sem a documentação exigida por lei, a fiscalização apreendeu 475 toneladas de matérias-primas utilizadas na produção de fertilizantes, tanto a granel como ensacadas. Esse material não tinha em suas embalagens identificação de garantias e de procedência. Diante das irregularidades e dos riscos, a produção foi paralisada cautelarmente. O fabricante terá agora prazo de 30 dias para regularizar a situação com os órgãos competentes, ficando proibido de produzir e comercializar fertilizantes enquanto não sanar os problemas.

A equipe do Mapa lavrou termo de inspeção e fiscalização, relatando os fatos, termo de apreensão das matérias-primas e produtos acabados, além do termo de intimação para regularização da empresa e dos produtos. Também foi elaborado o auto de infração para apuração das irregularidades.

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A denúncia foi direcionada ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo (Sisv-SP). De acordo com os fiscais, fertilizantes produzidos sem registro no Mapa, além de descumprirem a legislação, não são confiáveis. Eles podem causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas, contaminantes, metais pesados e, consequentemente, causar desequilíbrio fisiológico das plantas. A ausência de licença ambiental pode representar risco de danos ao meio ambiente.

O trabalho executado pelos servidores teve como base a Lei 14.515/22, conhecida como Lei do Autocontrole, e o Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo DF 8.384/2014, que regulamenta a lei 6.894 de 15/12/19080 e legislação complementar.

A população pode fazer denúncias por meio da plataforma Fala BR, encontrada no site do Mapa.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIO

Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

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O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

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As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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