AGRONEGÓCIO

Distrito Federal estende por mais 90 dias emergência zoossanitária

O Governo do Distrito Federal estendeu por mais 90 dias a validade do decreto nº 45.522, que declara estado de emergência zoossanitária em Brasília, com o objetivo de prevenir a ocorrência da influenza aviária.

Desde agosto de 2023, o DF está em alerta devido ao risco de contágio da influenza aviária, uma doença viral que afeta aves domésticas, aves silvestres e mamíferos, incluindo seres humanos. O foco principal desses decretos é intensificar as medidas preventivas para evitar a introdução e a disseminação dessa enfermidade na capital brasileira.

Até o momento, não foram registrados casos da doença no DF. Contudo, casos de gripe aviária altamente patogênica foram identificados em outros estados do Brasil e em países da América do Sul, o que ressalta a importância de manter as medidas preventivas em vigor.

A vigilância continua – “Neste momento, estamos entrando em uma fase crítica em relação à propagação da doença, especialmente devido ao aumento da migração de aves silvestres entre os países das Américas”, alerta Danielle Kalkmann, subsecretária de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). “Embora o número de casos esteja atualmente controlado em nosso país, estamos intensificando nossa vigilância no sistema de Defesa Agropecuária para garantir que não sejamos surpreendidos neste período mais crítico.”

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A influenza aviária é considerada uma doença de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) devido ao seu potencial impacto na saúde pública e na economia, afetando a produção avícola e as exportações relacionadas.

Com a prorrogação da emergência zoossanitária, as autoridades do DF continuarão monitorando ativamente qualquer sinal da presença do vírus, além de reforçar as medidas de biossegurança em fazendas avícolas, mercados e áreas com grande circulação de aves.

Essa decisão reafirma o compromisso do governo em proteger a saúde e o bem-estar da população, bem como em preservar a segurança alimentar e a economia local diante de possíveis ameaças zoossanitárias.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Mapa publica editais para credenciamento de laboratórios

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou os Editais SDA/Mapa nº 16/2026 e nº 17/2026, que abrem processo de credenciamento de laboratórios para atuação em diferentes áreas analíticas no âmbito da defesa agropecuária.

O Edital SDA/Mapa nº 16/2026 destina-se ao credenciamento de laboratórios nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos.

Já o Edital SDA/Mapa nº 17/2026 contempla o credenciamento de laboratórios na área de Qualidade do Leite.

Os credenciamentos serão realizados conforme as disposições da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, da Portaria Mapa nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e das demais normas aplicáveis.

Os requisitos para participação, a documentação exigida, o cronograma, os prazos de inscrição e de apresentação da documentação, bem como as orientações para envio das propostas e os canais para esclarecimento de dúvidas, constam dos respectivos editais. Os interessados devem consultar atentamente o documento correspondente antes de realizar a inscrição.

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Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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