AGRONEGÓCIO
Conferência OAB: tributação excessiva ameaça competitividade do agronegócio brasileiro
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sâo Paulo (OAB-SP), realizou nesta quinta-feira (18.09), em Ribeirão Preto realizada (315 km da capital, São Paulo), a 2ª Conferência de Direito e Agronegócio. O encontro reuniu especialistas, produtores e juristas para debater os principais entraves do setor, considerado o principal motor da economia brasileira.
Um dos principais destaques do evento foi a fala do economista e diplomata Marcos Troyjo, que afirmou que a questão tributária representa um risco mais imediato para o agronegócio brasileiro do que os efeitos do aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Troyjo classificou a política de Donald Trump como “Trumpulência”, uma mistura de turbulência, imponência e incoerência. Segundo ele, a estratégia americana de tarifar importações é contraditória, já que pode prejudicar empresas do próprio país, que abriga a maior rede de multinacionais do mundo.
Ainda assim, destacou, a economia norte-americana se beneficia de reformas que reduzem impostos e atraem investimentos, levando sua carga tributária a cerca de 20% do PIB. No Brasil, mesmo após a reforma tributária, esse índice deve se manter em torno de 33%. “A discrepância é brutal e coloca o produtor brasileiro em desvantagem estrutural”, alertou.
O diplomata avaliou ainda que a relação Brasil-EUA atravessa um dos piores momentos da história recente. “O governo brasileiro é de Marte e o americano é de Vênus. Até 2026, até a eleição, continuaremos levando pancada no corredor polonês do governo Trump”, disse, ao reforçar que a instabilidade política amplia os riscos para o agronegócio.
Apesar das dificuldades, Troyjo lembrou que a crescente demanda global por alimentos e energia coloca o Brasil em posição estratégica. “O mundo ganhará 2 bilhões de habitantes nos próximos 25 anos. A segurança jurídica da porteira para dentro será decisiva para atrair capital internacional ao campo”, afirmou.
O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), considerou a fala do diplomata Marcos Troyjo, sobre a carga tributária brasileira, muito importante para o setor e que precisa ser levada muito a sério. “O agro não pode competir em condições desiguais no mercado global. Enquanto os Estados Unidos trabalham com uma carga em torno de 20% do PIB, o Brasil deve permanecer acima de 30%. Isso significa que produzimos com mais custos e menos segurança, mesmo tendo vantagens naturais incomparáveis”, comentou.
“Nosso grande gargalo não é só tributário. Falta previsibilidade. O produtor investe em genética, tecnologia, sustentabilidade, mas esbarra em regras que mudam a todo momento. Sem segurança jurídica da porteira para dentro, não atrairemos o capital internacional que poderia ampliar ainda mais nossa liderança na produção de alimentos e energia”, disse Isan.
“É importante lembrar que o Brasil é um ator central para a segurança alimentar mundial. Estamos falando de um planeta que terá mais 2 bilhões de habitantes nas próximas décadas. Se não resolvermos entraves como carga tributária excessiva, logística deficiente e insegurança regulatória, corremos o risco de perder oportunidades únicas de consolidar o país como fornecedor estratégico para o mundo”, completou o presdiente do IA.
Na conferência, outros gargalos também foram destacados. A empresária rural e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teresa Cristina Vendramini, apontou a infraestrutura de escoamento como desafio central, ao lado de quatro questões jurídicas: segurança regulatória, disputas ligadas à demarcação indígena, regras ambientais e regularização fundiária. O armazenamento da produção completa o quadro de vulnerabilidades, segundo ela.
Os debates também abordaram o aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor, as dificuldades de financiamento e o papel do seguro rural como proteção mínima em cenários de incerteza climática e de mercado. Para o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, o agronegócio precisa voltar ao centro da agenda nacional. “Hoje, parte do Congresso e do próprio meio jurídico se dedica a pautas que não interessam ao Brasil. Precisamos recuperar a capacidade de discutir o que realmente importa para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos
O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.
A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.
O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.
INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.
“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”
“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”
“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”
Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.
No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.
Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.
Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.
Fonte: Pensar Agro
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