AGRONEGÓCIO
CNA discute propostas para o registro de cultivares, sementes e mudas
Brasília (01/02/2022) – O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na terça (01) para avaliar e propor sugestões de ajustes aos textos normativos colocados em consulta pública pelo Ministério da Agricultura.
Foram discutidas as Portarias 474/2021 (para inscrição de cultivares no Registro Nacional de Cultivares), 475/2021 (para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas) e 476/2021 (para produção, comercialização e utilização de sementes e seus respectivos anexos).
Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré, os textos normativos propõem estabelecer o detalhamento das normas previstas na Lei nº 10.711/2003 e no Decreto nº 10.586/2020, que estão na base da estrutura normativa do Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
“O grupo entendeu ser interessante apresentar ao Ministério da Agricultura sugestões de ajuste no texto normativo colocado em consulta pública pela Portaria nº 476, especialmente nos artigos 173 e seguintes que dispõem sobre regras operacionais para a reserva de semente para uso próprio, bem como nos anexos XVII e XVIII que complementam comandos dos artigos 173 e seguintes”, disse.
As observações – apresentadas por representantes das Federações de Agricultura do Paraná e do Rio Grande do Sul e consideradas pertinentes pelos integrantes do Grupo que participaram da reunião – serão consolidadas e encaminhadas ao Ministério da Agricultura.
“Elas representam ajustes de normas operacionais que buscam otimizar o trabalho dos agricultores sem prejudicar os objetivos que a proposta de texto normativo pretende alcançar”, afirmou Minaré.
Conforme ele, além de propor alternativas de aprimoramento, a CNA ficará vigilante para garantir o pleno direito do agricultor de reservar sementes para uso próprio, que é assegurado pelo artigo 10 da Lei nº 9.456/1997, sobre a Proteção de Cultivares.
Assessoria de Comunicação CNA
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AGRONEGÓCIO
Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.
A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.
A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.
Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.
O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.
A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.
As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países.
A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.
As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.
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