AGRONEGÓCIO

Ajuste fiscal do governo ameaça Proagro e preocupa lideranças do agronegócio

O pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, que inclui mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), levantou alertas entre produtores rurais e especialistas do setor. O programa, essencial para pequenos e médios agricultores, está prestes a ser submetido a um teto orçamentário, o que pode limitar severamente sua abrangência em um cenário de crescente instabilidade climática no Brasil.

Criado para cobrir prejuízos financeiros causados por fenômenos climáticos, pragas e doenças, o Proagro é uma das principais ferramentas de segurança para o agronegócio. No entanto, o Projeto de Lei (PL 4614/2024), em tramitação no Congresso, propõe um orçamento anual fixo de R$ 5,8 bilhões para o programa, valor significativamente inferior aos R$ 10,3 bilhões desembolsados em 2023 e à previsão de R$ 12 bilhões para 2024.

Imagem: assessoria

A redução preocupa lideranças do setor. Segundo Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio, a medida coloca em risco a competitividade do agro nacional. “O Proagro é uma linha de defesa fundamental para os pequenos e médios produtores, que enfrentam eventos climáticos cada vez mais extremos. Sem esse suporte, muitos não terão condições de se manter na atividade”, afirmou.

“O governo precisa entender que o agronegócio brasileiro não é apenas uma atividade econômica; é a base da nossa segurança alimentar e da nossa balança comercial. Reduzir o alcance do Proagro é o mesmo que deixar nossos pequenos e médios produtores à mercê de crises climáticas e financeiras. Essa decisão pode criar um efeito dominó, com impactos que vão muito além do campo, chegando à mesa do consumidor e ao mercado externo”, argumentou Rezende.

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Ele também destacou a necessidade de estratégias mais abrangentes para enfrentar os desafios do setor. “É hora de fortalecer as políticas públicas, não de enfraquecê-las. O Proagro não é um gasto, é um investimento na resiliência do produtor rural e na sustentabilidade da economia brasileira. Qualquer corte nesse programa precisa ser muito bem avaliado para que não comprometa a capacidade produtiva do Brasil, especialmente em um momento em que o mundo depende do nosso agro para se alimentar”.

A proposta de ajuste fiscal ocorre em um contexto de alta frequência de desastres climáticos no Brasil. Apenas em 2023, chuvas intensas no Rio Grande do Sul geraram prejuízos de R$ 87 bilhões ao setor. Segundo Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag/RS, “o teto orçamentário previsto é insuficiente para cobrir as demandas crescentes. Isso pode gerar um retrocesso inaceitável para a agricultura familiar”.

O Ministério da Fazenda defende que a inclusão do Proagro no regime orçamentário geral trará maior controle fiscal, eliminando gastos não previstos. Contudo, especialistas alertam que a redução do programa pode enfraquecer a competitividade do agronegócio, setor responsável por 25% do PIB brasileiro.

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Além disso, a transição para seguros privados, apontada por alguns como alternativa, enfrentará desafios significativos. “A falta de uma política pública sólida nesse momento pode levar a um colapso em áreas dependentes da agricultura familiar, que não têm condições de arcar com os custos elevados do seguro privado”, reforçou Isan Rezende.

Enquanto o governo busca economizar R$ 199,1 bilhões até 2030, o agronegócio teme os impactos de políticas que fragilizem sua base. Para o setor, o diálogo entre produtores e governo será crucial para encontrar soluções equilibradas.

“O agro não pode ser tratado como uma simples linha de ajuste no orçamento. Somos um dos motores da economia brasileira, e medidas que enfraqueçam o setor terão impactos profundos no país”, concluiu Rezende.

O debate sobre o futuro do Proagro será um termômetro da capacidade do governo de conciliar responsabilidade fiscal com o fortalecimento de um setor vital para a economia e a segurança alimentar do Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

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Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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