AGRONEGÓCIO

Agora o Pará se une à ofensiva jurídica contra a Moratória da Soja

Ontem (23.07) o portal Pensar Agro noticiou que o Tocantins propôs lei para proteger os produtores rurais, hoje a notícia vem do Pará. A Associação dos Produtores de Soja do Pará (Aprosoja-PA) decidiu ingressar com ação judicial contra a Moratória da Soja, ampliando o movimento iniciado por Mato Grosso e Rondônia. A decisão, aprovada por unanimidade em assembleia, marca uma nova etapa na disputa entre o setor produtivo e as regras impostas por grandes empresas compradoras de grãos.

A Moratória da Soja, criada em 2006 por tradings e ONGs, proíbe a aquisição de soja cultivada em áreas do Bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008, ainda que dentro dos parâmetros do Código Florestal. Para os produtores do Pará — segundo estado com maior área de soja na região — essa restrição compromete a atividade legal, mina a competitividade e impõe sanções privadas fora do alcance das leis brasileiras.

Na avaliação da Aprosoja-PA, produtores têm sido impedidos de produzir, mesmo seguindo as normas ambientais nacionais. A entidade critica o que chama de práticas anticompetitivas, como a criação de listas negativas compartilhadas entre empresas e critérios “extralegais” que prejudicam produtores regulares.

Leia Também:  Secretaria da Agricultura alerta produtores para acompanhamento diário das condições do tempo

A ofensiva paraense será coordenada por uma frente jurídica nacional que reúne representantes de várias Aprosojas estaduais, com apoio técnico e político. O objetivo é garantir segurança jurídica, previsibilidade e valorização do produtor rural que atua dentro da legalidade.

A contestação ocorre em meio à entrada em vigor de novas exigências internacionais, como o regulamento europeu de produtos livres de desmatamento (EUDR), previsto para dezembro. As tradings alegam que a moratória é um diferencial competitivo, especialmente no mercado europeu, que absorve cerca de 14% da soja brasileira.

Do lado oposto, os produtores veem a imposição como um entrave à soberania e ao direito de produzir. Relatórios apontam que empresas signatárias da moratória receberam bilhões em incentivos fiscais, mesmo limitando a atuação de produtores brasileiros em áreas regularizadas.

Com o Pará agora engajado na disputa judicial, ganha força o debate sobre o equilíbrio entre responsabilidade ambiental e segurança jurídica. A expectativa do setor é que as ações levem à revisão das atuais práticas, devolvendo ao produtor o direito de operar dentro da lei — sem restrições impostas por acordos privados celebrados fora do marco legal nacional.

Leia Também:  Aprosoja realiza simpósio técnico sobre a anomalia da soja. As inscrições estão abertas

Fonte: Pensar Agro

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

Leia Também:  Brasil exportou quase 4 milhões de toneladas de carne de frango em 9 meses de 2023

O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

Leia Também:  Fenasoja: Santa Rosa celebra os 100 anos da soja no país

As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA