AGRONEGÓCIO
A pedido da CNA, governo regulamenta critérios sobre caracterização de áreas da União
Brasília (09/05/2022) – A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) atendeu a uma solicitação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor e atualizou os critérios de demarcação de terrenos de marinha (que sofrem influência das marés) e marginais (à margem de rios federais).
A decisão está na Instrução Normatiza (IN) nº 28/2022, publicada na semana passada no Diário Oficial da União. Na avaliação da CNA, a medida é uma conquista para o setor agropecuário, pois aumenta a segurança jurídica para produtores rurais com imóveis localizados em áreas situadas no limite com esses locais.
A CNA participou de audiências com representantes da SPU em 2021 e 2022 para defender a modernização das regras, diante da insegurança jurídica trazida pelas normas anteriores em relação à demarcação desses territórios.
Segundo a SPU, um dos resultados esperados é a maior precisão e eficiência no processo de demarcação dos terrenos e marinha e marginais, obtendo, por exemplo, maior identificação dessas áreas para facilitar a desburocratização e viabilidade técnica de processos de regularização fundiária, com o uso de tecnologias como o sensoriamento remoto e drones.
“O novo normativo trará maior clareza e transparência para a correta destinação de áreas não demarcadas ainda, em especial na região do Bioma Amazônia. Porém ainda necessita de algumas modificações em outros normativos da SPU”, explicou o assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, José Henrique Pereira.
Os produtores rurais interessados em obter informações detalhadas sobre o novo normativo, podem entrar em contato com as federações estaduais de agricultura ou com a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA.
Veja a IN nº 28/2022: https://in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-spu/seddm/me-n-28-de-26-de-abril-de-2022-397603795
Link telefones/endereços federações: https://www.cnabrasil.org.br/federacoes
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AGRONEGÓCIO
Ministro André de Paula se reúne com autoridades chineses para fortalecer cooperação no agro
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, lidera missão oficial à China, entre os dias 17 e 21 de maio, com compromissos nas cidades de Xangai e Pequim.
Na agenda, reuniões com autoridades da Administração Geral das Alfândegas da China (GACC), participação na SIAL 2026 – considerada a maior feira de alimentos e bebidas da Ásia e uma das principais do mundo no setor – além de encontros com empresários brasileiros e chineses.
O objetivo desses encontros é ampliar a presença dos produtos do agronegócio brasileiro, identificar oportunidades de negócios e fortalecer a cooperação em temas sanitários e fitossanitários.
A China é o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro. Em 2025, a China importou mais de US$ 55,3 bilhões em produtos agropecuários do Brasil, o equivalente a 32,7% do total exportado pelo setor. Entre 2019 e 2025, foram abertos 25 mercados para produtos brasileiros no país asiático, incluindo complexo soja, proteinas animais, gergelim, farinha de aves e suínos, DDG de milho, entre outros.
SIAL 2026
A agenda terá início em Xangai, onde o ministro participará da SIAL 2026, considerada a maior feira de alimentos e bebidas da Ásia e uma das principais do mundo no setor.
Durante a programação, André de Paula visitará o Estande Brasil, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), além de participar das inaugurações dos estandes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e da Associação Brasileira de Proteina Animal (ABPA). A Sial Xangai ocupa uma área de cerca 220 mil metros quadrados, mais de 5 mil expositores de 75 países.
Nesta edição, o Brasil vai contar com um número recorde de empresas participantes. Serão 82 empresas expositoras distribuídas em cinco pavilhões brasileiros, organizados pela ApexBrasil e por parceiros setoriais. Essa presença supera a edição passada, quando 54 empresas participaram da feira. A expectativa é gerar US$ 3,3 bilhões em negócios imediatos e futuros.
O ministro também participará do encerramento do Seminário Brasil-China de Agronegócio e de encontros com representantes de cooperativas.
Reuniões
Em Pequim, a delegação brasileira terá reuniões com representantes da Administração Geral das Alfândegas da China (GACC), do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais e do Ministério do Comércio da China. As reuniões tratarão de temas relacionados à cooperação sanitária e fitossanitária, ampliação do comércio agropecuário e fortalecimento das relações institucionais entre os países. Há previsão da participação no “Diálogo Brasil–China sobre Finanças Verdes e Cooperação em Agricultura Sustentável” e ainda no seminário organizado pela ABPA.
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