Medeiros e Janaina

TRE-MT determina direito de resposta de Janaína Riva em propaganda de Medeiros

Publicados

em

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que a campanha do candidato ao Senado José Medeiros (PL) conceda direito de resposta à candidata Janaína Riva (MDB) no rádio e na televisão. A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva.

Segundo a decisão, a propaganda veiculada pela campanha de Medeiros apresentava a alteração do tempo destinado à propaganda eleitoral como se tivesse sido provocada por Janaína Riva. O magistrado entendeu que a forma como o conteúdo foi apresentado poderia levar o eleitor a uma conclusão equivocada sobre a origem da mudança.

Na propaganda televisiva, Janaína aparecia ao lado do pai, José Geraldo Riva, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, enquanto a locução era interrompida em uma frase que fazia referência à candidata. Para o juiz, a edição poderia induzir o telespectador a associar a adversária à perda de espaço na propaganda de Medeiros.

No rádio, a associação era feita de maneira mais direta, com a afirmação de que “Alexandre de Moraes tirou o programa do Zé Medeiros porque a Janaína Riva…”. Conforme a decisão, a informação não correspondia à realidade processual relacionada à redistribuição do horário eleitoral. 

Leia Também:  ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso

A alteração do tempo de propaganda ocorreu após decisão judicial relacionada à distribuição proporcional do espaço destinado às candidaturas femininas. A divisão entre as candidaturas de Janaína e Medeiros passou a ser igualitária, com 50% do tempo para cada uma, além da compensação referente ao período anterior à implementação da nova divisão. 

A defesa de Medeiros argumentou que o conteúdo estava protegido pela liberdade de expressão e pelo direito à crítica política. O juiz, entretanto, destacou que a liberdade de crítica não alcança a apresentação como fato de uma responsabilidade que, segundo a decisão, não poderia ser atribuída à candidata.

Com a decisão, Janaína terá espaço para apresentar sua resposta no rádio e na televisão. A data e o horário da veiculação ainda serão definidos pela Justiça Eleitoral.

Propaganda

POLÍTICA MT

Pivetta cobra Wellington após promessa de renúncia: “Vai renunciar ou mentiu de novo?”  

Governador leva para a reta final da campanha registros de incentivos fiscais concedidos a empresa ligada ao filho do senador; Wellington havia declarado que deixaria a disputa caso fosse comprovado benefício envolvendo familiares diretos

Publicados

em

A política de incentivos fiscais voltou ao centro da disputa pelo Governo de Mato Grosso às vésperas do debate da TV Centro América. O governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), passou a cobrar publicamente Wellington Fagundes (PL) depois que reportagens apontaram benefícios tributários concedidos a empresas com vínculos empresariais com um dos filhos do senador.

Antes do debate, Pivetta publicou nas redes sociais uma provocação ao adversário: “Será que o Wellington vai anunciar a renúncia dele no debate daqui a pouco ou mentiu de novo?”

A cobrança faz referência a uma declaração dada por Wellington no domingo (28). Questionado sobre incentivos fiscais, o senador afirmou que ele, a esposa e os filhos nunca haviam recebido benefício dessa natureza e vinculou sua permanência na disputa à veracidade da afirmação.

“Eu renuncio à minha candidatura se a minha afirmativa não fosse verdade”, declarou Wellington, acrescentando que se referia à sua “família direta”, incluindo mulher e filhos.

O ponto de confronto surgiu com os registros envolvendo a Zootec Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Segundo levantamento baseado em informações da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), a empresa registrou R$ 1.081.177,90 em benefícios fiscais de ICMS entre 2019 e 2025.

Leia Também:  Comissão da ALMT debate fortalecimento da piscicultura e aprova seis projetos de lei

Consulta ao Quadro de Sócios e Administradores citada pelas reportagens aponta que a Zootec tem entre seus integrantes societários a João Antônio Fagundes Participações Ltda., cujo representante é João Antonio Fagundes Neto, filho de Wellington. A empresa tem sede em Rondonópolis e atua principalmente na fabricação de alimentos para animais.

Há, porém, uma distinção importante: os registros apontam benefícios fiscais concedidos à pessoa jurídica vinculada empresarialmente ao filho de Wellington, e não pagamento direto do incentivo à pessoa física de João Antonio Fagundes Neto. Os documentos, por si só, também não demonstram irregularidade na concessão do benefício.

O caso ganha peso político justamente pelo alcance da declaração feita pelo próprio candidato do PL, que mencionou expressamente os filhos ao prometer renunciar caso sua afirmação sobre os incentivos fosse desmentida.

Vice também entrou na discussão

A controvérsia começou a ganhar força quando Wellington foi questionado sobre empresas relacionadas ao candidato a vice-governador de sua chapa, Reinaldo Morais (Novo). Levantamento publicado pelo Olhar Direto aponta pelo menos R$ 96,7 milhões em renúncias de ICMS entre 2019 e 2025 envolvendo empresas declaradas por Reinaldo à Justiça Eleitoral.

Leia Também:  Audiência pública em Vila Rica debate desafios para o desenvolvimento da região Araguaia

Wellington sustentou que o caso de seu vice seria diferente porque Reinaldo construiu sua trajetória empresarial antes de ingressar na política e afirmou que sua crítica está relacionada ao eventual uso de influência política para obtenção de benefícios.

O próprio Wellington também vem usando o tema para atacar Pivetta. Em setembro, afirmou que a Natural Pork Alimentos S.A., apontada por ele como historicamente ligada ao governador, acumulou cerca de R$ 491,97 milhões em renúncias fiscais entre 2019 e 2025. Na ocasião, Wellington igualmente disse que renunciaria caso os dados apresentados por ele não fossem verdadeiros.

Agora, na reta final da eleição, a discussão sobre incentivos fiscais deixa o campo exclusivamente econômico e se transforma em um dos confrontos políticos entre as duas campanhas. Pivetta tenta colocar Wellington diante da promessa pública de renúncia, enquanto Wellington sustenta críticas ao modelo de concessão de benefícios adotado pelo Estado.

Com o debate da TV Centro América, a expectativa é que os dois candidatos sejam novamente confrontados com os números, os vínculos empresariais apontados nos registros e, principalmente, com as declarações que cada um fez publicamente durante a campanha.

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA