NACIONAL
MEC lança rede de sustentabilidade climática
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, a 1ª Reunião Técnica da Rede Brasil, África, América Latina e Caribe voltada às Políticas Educacionais para Sustentabilidade e Resiliência Climática (Rede BRALAC). A iniciativa, pactuada pelo Governo do Brasil no contexto da COP30, tem como objetivo fortalecer a cooperação internacional entre países do Sul Global na construção e no aprimoramento de políticas educacionais voltadas à sustentabilidade, resiliência climática e equidade.
A reunião marcou o primeiro passo da comunidade internacional de práticas, que já conta com a participação de 11 países: África do Sul, Angola, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Guiné, Quênia, São Tomé e Príncipe e Zimbábue. Ao todo, mais de 60 representantes participaram do encontro, realizado em formato virtual.
A abertura contou com a participação do secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Cleber Vieira, além de representantes da Presidência da COP30, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério das Relações Exteriores. A programação também incluiu contribuições de organismos e parceiros internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), a Aliança Global para Redução do Risco de Desastres e Resiliência no Setor da Educação (GADRRRES) e o Centro para Educação e Desenvolvimento Sustentável na África (CESDA). O encerramento coube ao assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Dutra de Carvalho Heimburger.
Cooperação – A Rede BRALAC foi criada para apoiar o intercâmbio de experiências entre países que compartilham desafios educacionais e climáticos. A proposta é mapear políticas públicas, identificar complementaridades, promover ações de formação e fortalecer estratégias de monitoramento e avaliação, considerando os impactos da crise climática sobre o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes.
Durante o primeiro dia de reunião, os países participantes apresentaram experiências nacionais em políticas públicas de resiliência e sustentabilidade climática na educação. As apresentações abordaram desafios relacionados à emergência climática, aos principais eixos de políticas ou programas nacionais, aos resultados já alcançados e às próximas etapas previstas.
Grupos de trabalho – No segundo dia, os participantes foram organizados em três grupos de trabalho. O primeiro irá tratar acerca do desenho de fluxos e da governança da comunidade de prática. O segundo será dedicado ao desenvolvimento de um programa multilateral de formação para profissionais da educação. Já o terceiro grupo discutirá linhas de pesquisa, monitoramento e avaliação.
A Rede BRALAC terá planejamento de ações até 2028, com foco na construção coletiva de soluções educacionais que contribuam para sociedades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. A iniciativa reafirma o compromisso do MEC com a educação ambiental, a justiça climática e a cooperação internacional como instrumentos para enfrentar os efeitos da mudança do clima sobre os sistemas educacionais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo
A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.
Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).
Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.
Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias
Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.
Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]
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