NACIONAL

MEC lança rede de sustentabilidade climática

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, a 1ª Reunião Técnica da Rede Brasil, África, América Latina e Caribe voltada às Políticas Educacionais para Sustentabilidade e Resiliência Climática (Rede BRALAC). A iniciativa, pactuada pelo Governo do Brasil no contexto da COP30, tem como objetivo fortalecer a cooperação internacional entre países do Sul Global na construção e no aprimoramento de políticas educacionais voltadas à sustentabilidade, resiliência climática e equidade. 

A reunião marcou o primeiro passo da comunidade internacional de práticas, que já conta com a participação de 11 países: África do Sul, Angola, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Guiné, Quênia, São Tomé e Príncipe e Zimbábue. Ao todo, mais de 60 representantes participaram do encontro, realizado em formato virtual. 

A abertura contou com a participação do secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Cleber Vieira, além de representantes da Presidência da COP30, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério das Relações Exteriores. A programação também incluiu contribuições de organismos e parceiros internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), a Aliança Global para Redução do Risco de Desastres e Resiliência no Setor da Educação (GADRRRES) e o Centro para Educação e Desenvolvimento Sustentável na África (CESDA). O encerramento coube ao assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Dutra de Carvalho Heimburger. 

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Cooperação – A Rede BRALAC foi criada para apoiar o intercâmbio de experiências entre países que compartilham desafios educacionais e climáticos. A proposta é mapear políticas públicas, identificar complementaridades, promover ações de formação e fortalecer estratégias de monitoramento e avaliação, considerando os impactos da crise climática sobre o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes. 

Durante o primeiro dia de reunião, os países participantes apresentaram experiências nacionais em políticas públicas de resiliência e sustentabilidade climática na educação. As apresentações abordaram desafios relacionados à emergência climática, aos principais eixos de políticas ou programas nacionais, aos resultados já alcançados e às próximas etapas previstas. 

Grupos de trabalho – No segundo dia, os participantes foram organizados em três grupos de trabalho. O primeiro irá tratar acerca do desenho de fluxos e da governança da comunidade de prática. O segundo será dedicado ao desenvolvimento de um programa multilateral de formação para profissionais da educação. Já o terceiro grupo discutirá linhas de pesquisa, monitoramento e avaliação. 

A Rede BRALAC terá planejamento de ações até 2028, com foco na construção coletiva de soluções educacionais que contribuam para sociedades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. A iniciativa reafirma o compromisso do MEC com a educação ambiental, a justiça climática e a cooperação internacional como instrumentos para enfrentar os efeitos da mudança do clima sobre os sistemas educacionais. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

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Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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