NACIONAL
MEC lança aplicativo e Consulta Pé-de-Meia para gestores escolares
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, na quinta-feira, 2 de julho, a live “Pé-de-Meia e a Gestão Escolar: lançamento do aplicativo e da Consulta Pé-de-Meia para gestores”. A transmissão marca o lançamento oficial do aplicativo e do ambiente de consulta voltados às equipes gestoras das escolas do ensino médio público. As novas soluções foram desenvolvidas para ampliar o acesso de diretores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares e gestores escolares às informações dos estudantes participantes do Programa Pé-de-Meia.
Com as ferramentas, será possível realizar consultas individualizadas por CPF e acompanhar indicadores da unidade escolar, apoiando a tomada de decisões relacionadas à permanência, frequência e prevenção da evasão escolar.
Para a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa Costa, a iniciativa representa um avanço importante na aproximação entre as informações do programa e o cotidiano das escolas. “O lançamento do aplicativo e da Consulta Pé-de-Meia para gestores escolares representa um passo importante para aproximar as informações do programa de equipes que atuam diretamente nas escolas. Ao ampliar o acesso a dados qualificados, fortalecemos a autonomia da gestão escolar e criamos melhores condições para acompanhar cada estudante, prevenir a evasão e proteger as trajetórias escolares no ensino médio público”, afirma.
A iniciativa integra os esforços do MEC para fortalecer a gestão educacional com base no uso qualificado de dados e na ampliação da autonomia das escolas no acompanhamento das trajetórias dos estudantes do ensino médio público. O acesso às informações permitirá que as equipes escolares identifiquem situações que demandam atenção e desenvolvam estratégias mais efetivas de busca ativa, acompanhamento pedagógico e proteção das trajetórias escolares.
Durante a live, também foi apresentada a ampliação do acesso à Página Consulta Pé-de-Meia para os perfis da gestão escolar. Poderão acessar o ambiente diretores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares e demais gestores cadastrados no Módulo Profissionais da Educação da nova versão do Sistema Gestão Presente (SGP), desde que sejam devidamente vinculados às respectivas unidades de ensino pelas secretarias de educação e institutos federais.
Os entes notificarão as escolas à medida que concluírem os cadastros dos profissionais. A programação teve como público-alvo a equipe da Secretaria de Educação Básica do MEC, representantes das redes estaduais, federais e municipais, articuladores da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), diretores escolares, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.
Além da apresentação das funcionalidades do aplicativo e da Página Consulta Pé-de-Meia, a live também abordou a importância do cadastramento dos profissionais no módulo “Profissionais da Educação do SGP”.
A atualização dos vínculos profissionais é uma etapa necessária para garantir o acesso às soluções disponibilizadas pelo MEC e contribuir com a qualificação de outras políticas educacionais desenvolvidas pelo ministério.
Programação – A transmissão também contou com a mesa dialogada sobre o tema “Pé-de-Meia na Realidade Escolar”, com a participação de um representante da Renapem e de um gestor escolar. O diálogo destacou como as escolas vivenciam o programa em seu cotidiano, quais são as principais dúvidas e demandas das redes de ensino e de que forma o acesso qualificado às informações pode fortalecer as ações de permanência escolar.
Outro destaque da programação foi o compartilhamento de experiências do projeto piloto realizado nos estados de Goiás, Ceará e Rio Grande do Norte. As redes participantes puderam apresentar percepções sobre o uso das ferramentas e suas contribuições para o acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia.
A live foi encerrada com orientações sobre os próximos passos para as redes de ensino e equipes escolares, reforçando o papel estratégico da gestão escolar na implementação do programa e no fortalecimento das políticas voltadas à permanência e conclusão do ensino médio.
Pé-de-Meia – O programa Pé-de-Meia é uma política de incentivo financeiro-educacional destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Ao aproximar as informações das equipes que atuam diretamente nas escolas, o MEC busca fortalecer o acompanhamento dos estudantes e ampliar as condições para que mais jovens permaneçam estudando e concluam a etapa da educação básica.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo
A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.
Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).
Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.
Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias
Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.
Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]
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