Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria publica provimento que institui Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa no Estado

Card da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa informa público-alvo, serviços oferecidos, objetivo da ação e datas do projeto-piloto em Cuiabá e Várzea Grande. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instituiu oficialmente a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa com a publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ. A inciativa tem como objetivo promover a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
O provimento estabelece que a semana estadual seja realizada preferencialmente na primeira semana de outubro, em referência ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Contudo em 2026, a primeira edição ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro, em virtude do calendário eleitoral.
A criação do projeto considera a importância da documentação civil básica para o exercício da cidadania e o acesso a benefícios previdenciários, assistenciais, serviços de saúde e demais políticas públicas. O provimento também destaca que a ausência, perda, deterioração ou irregularidade documental pode agravar situações de vulnerabilidade, sobretudo entre pessoas idosas institucionalizadas.
Entre os serviços previstos estão: emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, regularização do CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização cadastral e biométrica e orientações sobre diversos assuntos desde benefícios previdenciários, programas sociais, registro imobiliários a sucessões.
Ainda segundo a normativa, a primeira edição será realizada em Cuiabá e Várzea Grande, com possibilidade de expansão gradual para outras comarcas do Estado, conforme disponibilidade operacional e adesão de parceiros locais.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a normativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a inclusão social e a garantia da dignidade da pessoa idosa.
“A documentação civil é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. Com esta iniciativa, queremos aproximar o Poder Judiciário e os serviços públicos das pessoas idosas que enfrentam dificuldades de acesso, garantindo que possam exercer seus direitos com dignidade, segurança e inclusão”, afirma.

Autor: Larissa Klein

Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de Mato Gros

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia Também:  Gestão descentralizada: primeira edição do Gabinete Itinerante do TJMT será realizada em Sinop

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT3 horas atrás

Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2),...
POLÍTICA MT4 horas atrás

Virginia Mendes participa da inauguração da nova Feira do Produtor de Chapada e comemora conquista da agricultura familiar

A idealizadora do programa SER Família, a Virginia Mendes, participou nesta sexta-feira (03.07) da inauguração da nova Feira do Produtor...
POLÍTICA MT4 horas atrás

ALMT e Senado celebram 50 anos da lei de Vicente Vuolo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal realizaram, na manhã desta sexta-feira (3), uma sessão especial conjunta...

mato grosso

MATO GROSSO2 horas atrás

Veja onde as obras do BRT vão avançar na próxima semana

As obras de implantação da infraestrutura do Sistema BRT seguem em andamento com a execução de acabamentos. Para a próxima...
MATO GROSSO3 horas atrás

Corpo de Bombeiros atende mãe e recém-nascido após parto domiciliar

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na manhã desta sexta-feira (3.7), um parto domiciliar no bairro...
MATO GROSSO3 horas atrás

“Delegacias da Mulher vão ampliar proteção e garantir resposta mais rápida às vítimas”, afirma chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

A chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Mariell Antonini, afirmou que as duas novas Delegacias Especializadas...

policial

POLICIAL19 minutos atrás

Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis

A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
POLICIAL48 minutos atrás

Condenados foragidos da Justiça são presos pela Polícia Civil em Rondonópolis

Dois homens com mandados de prisão por condenação em aberto foram presos pela Polícia Civil, nesta quinta e sexta-feira (2...
POLICIAL48 minutos atrás

Polícia Civil elucida furto contra patrimônio público, prende investigado e apreende diversos itens

A Polícia Civil cumpriu, na quarta-feira (1.7), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pelo Núcleo de...

PICANTES

PICANTES4 horas atrás

Ingrid Guimarães celebra aniversário em fazenda ao lado de familiares e amigos

A atriz Ingrid Guimarães já entrou no clima de aniversário e deu início às comemorações pelos seus 54 anos, que...
PICANTES6 horas atrás

Nicole Bahls celebra apartamento de luxo após anos de reforma: ‘Hoje, virou meu lar’

Nicole Bahls, de 40 anos, celebrou uma importante conquista nesta quinta-feira (2), ao revelar que o apartamento dos sonhos finalmente...
PICANTES9 horas atrás

Sophia Valverde celebra papel em filme sobre Marília Mendonça: ‘Um presente’

A atriz Sophia Valverde, de 20 anos, comemorou nas redes sociais a confirmação de que fará parte do elenco do...

MAIS LIDAS DA SEMANA