MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Webinar do MPMT que discute saúde indígena começa nesta terça (9)
Começa nesta terça-feira (9) o webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O evento segue até o dia 11 de junho (quinta-feira), das 9h às 11h (horário local), por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Com carga horária total de seis horas-aula, o webinar é destinado ao público interno e externo. Os participantes terão direito a certificado mediante assinatura na lista de presença. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.O evento reúne membros do Ministério Público, especialistas, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil para discutir questões estruturais da política de saúde indígena no Brasil. O foco está na promoção de debates interdisciplinares sobre dignidade humana, justiça social e proteção dos povos originários.Entre os temas previstos estão a biopolítica, a invisibilização institucional, os impactos das violações territoriais sobre a saúde indígena e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. O evento também inclui um momento de escuta pública dos usuários, reforçando a importância da participação social e do diálogo intercultural na construção de estratégias de defesa dos direitos humanos.A abertura, em todos os dias, será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da especializada. No dia 9 de junho, a advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Deborah Duprat ministra a palestra “A saúde dos povos indígenas: especificidades e desafios”. O debate contará com a participação do líder indígena, professor e ativista ambiental Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, e terá mediação do promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb.No dia 10, a socióloga Haya Del Bel apresenta a palestra “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque”. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio de doutorado na Universidad Complutense de Madrid, a pesquisadora participará de debate com a liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e com o missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Roberto Antônio Liebgott. A mediação será do promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho.Encerrando a programação, no dia 11 de junho, será realizada a Escuta Pública dos Usuários, mediada pela promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima.Mato Grosso ocupa a 7ª posição no ranking nacional de população indígena, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com cerca de 58,3 mil indígenas, o equivalente a aproximadamente 1,6% da população estadual. O levantamento também aponta crescimento em relação a 2010, quando o estado contabilizava pouco mais de 51 mil pessoas indígenas. O Estado ainda se destaca pela diversidade, abrigando 195 etnias indígenas, uma das maiores do país, e mais de uma centena de línguas faladas. Entre os povos com maior população no estado estão Xavante, Pareci e Kayapó. Saiba mais aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
À margem da vida
Sofremos, naturalmente, pelas perdas concretas: a morte de quem amamos, o fracasso de projetos vitais, as doenças, as separações e os golpes que o cotidiano distribui sem pedir licença. Mas existe um luto mais discreto, menos visível e, por isso mesmo, mais difícil de compreender. É aquele provocado não pelos fatos, mas pelas possibilidades. Em algum momento da jornada, quase todos descobrimos que é possível sentir saudade daquilo que nunca se teve. Não apenas de pessoas, mas de futuros inteiros. De caminhos abandonados. De versões de nós mesmos que ganharam fôlego na imaginação e desapareceram sem deixar vestígio no mundo.Essa é uma das engrenagens mais estranhas da consciência humana. Não nos limitamos ao factual; habitamos também uma espécie de penumbra composta por hipóteses, expectativas, recordações reconstruídas e amanhãs projetados. Há dias em que essa segunda existência ocupa tão silenciosamente o espaço da primeira que a fronteira entre ambas parece dissolver-se. Cumprimos as exigências do trabalho, participamos dos diálogos e atravessamos os ritos burocráticos da rotina, mas uma parte da mente permanece em outro lugar, dialogando com ausências, revendo encruzilhadas antigas ou testemunhando episódios que jamais ocorreram.Fechei o livro há alguns dias e fiquei pensando nessa divisão entre a vida vivida e a vida imaginada. Noites Brancas, a clássica novela de Dostoiévski, costuma ser apresentada como uma história de amor melancólica. O diagnóstico não está errado, mas talvez mire o alvo equivocado. O sentimento ocupa o primeiro plano da narrativa, mas, à medida que as páginas avançam, percebe-se que o autor russo, conterrâneo de meu saudoso avô Leonardo Berestinas, persegue algo mais profundo. A questão central não é o motivo de Nástienka não permanecer com o protagonista, mas a maneira pela qual alguém consegue se abrigar nas possibilidades a ponto de o mundo concreto parecer um acontecimento secundário.O protagonista não possui nome. É chamado apenas de Sonhador, uma escolha deliberada. Desde o início, Dostoiévski sugere que sua identidade não se organiza em torno do que faz, mas da maneira como percebe o mundo. Ele caminha pelas ruas de São Petersburgo como quem observa o fluxo dos dias através de uma membrana transparente. As fachadas dos edifícios lhe são familiares, e os canais parecem velhos confidentes. A geografia urbana adquire uma intimidade quase humana. Há beleza nessa sensibilidade, mas há também um perigo latente: o devaneio deixou de ser potência criativa para se tornar uma estratégia de acomodação.Em Noites Brancas, São Petersburgo não é apenas o lugar onde a história acontece; é uma das formas pelas quais ela acontece. Poucas cidades da literatura parecem tão ajustadas à psicologia de um personagem. Os canais, as pontes, a luminosidade difusa das noites brancas e aquela atmosfera suspensa entre o dia e a noite produzem uma espécie de geografia da consciência. A cidade parece existir num estado intermediário, nem completamente desperta nem completamente adormecida. É difícil imaginar cenário mais adequado para alguém que vive permanentemente entre a realidade e a fantasia. O Sonhador não habita apenas uma cidade; habita uma extensão física de sua própria vida interior.Esse isolamento não nasce de uma mentira deliberada, mas de um arranjo psicológico muito mais sofisticado. O Sonhador reconhece a própria solidão, mas aprendeu a revesti-la de imagens, rituais mentais e quimeras que a tornam suportável. Em vez de enfrentar a ausência, ele a povoa. Em vez de construir vínculos de carne e osso, projeta versões idealizadas daquilo que os afetos poderiam ser. Há uma linha sutil, quase invisível, em que a fantasia deixa de expandir a vida e passa a substituí-la. É aí que o autoengano se consolida: não quando negamos os fatos, mas quando passamos a preferir as narrativas que construímos sobre eles.O Sonhador não é apenas um homem refugiado na fantasia. Se fosse apenas isso, sua condição seria confortável. O que o torna trágico é a consciência da própria exclusão. Em diversos momentos da novela, percebe-se que ele não confunde inteiramente sonho e realidade. Ele sabe que vive à margem da vida. E sofre precisamente porque reconhece a distância entre a intensidade com que imagina e a pobreza da experiência que efetivamente possui.É difícil não reconhecer um reflexo próprio nessa dinâmica, pois nenhuma biografia consegue conter a imensidão de cenários que a mente é capaz de arquitetar. Nossa imaginação humilha nossa realidade. Podemos conceber dezenas de destinos incompatíveis entre si, amar diferentes cidades e idealizar múltiplos caminhos, mas a vida nos obriga a escolher e a atravessar um único roteiro. A finitude, afinal, não começa apenas no dia da morte; ela começa muito antes, no instante exato em que percebemos que não haverá tempo para viver tudo o que somos capazes de projetar. Cada compromisso assumido elimina possibilidades que jamais voltarão, de modo que toda existência efetivamente vivida ergue-se sobre o cemitério de outras existências possíveis.É nesse ponto que a tragédia silenciosa do Sonhador deixa de ser apenas dele. A dor provocada pela partida de Nástienka — que exerce um efeito devastador justamente por representar a irrupção do real em um mundo de hipóteses — não decorre apenas da perda de uma pessoa de carne e osso. O que desaparece diante do protagonista é uma existência inteira que ele chegou a vislumbrar: os anos que não virão, as conversas que não existirão e os gestos que jamais serão realizados. O sofrimento nasce desse choque violento entre a realidade, que sempre impõe um único caminho, e a imaginação, que insiste em percorrer todos os outros. A existência de Nástienka não aceita ser reorganizada pelo devaneio; o jovem esbarra em uma presença que resiste às suas projeções.É tentador interpretar o desfecho como um arco tradicional de amadurecimento, no qual o herói retorna transformado ao convívio social. O autor, contudo, é mais cruel: quando a narrativa termina, o personagem regressa ao mesmo quarto decadente, às mesmas paredes nuas e à mesma atmosfera de abandono. A célebre frase final comporta, assim, leituras antagônicas. É possível que o protagonista tenha descoberto que um breve instante de plenitude possui uma densidade capaz de conferir sentido a anos inteiros de isolamento; por outro lado, ele pode estar apenas acionando seu velho mecanismo de proteção, convertendo aquela lasca de realidade em um novo devaneio particular destinado a alimentar futuras décadas de solidão. O escritor recusa-se a entregar um veredito, e é precisamente esse silêncio que impede a obra de se tornar sentimental.O Sonhador toca o chão firme, porém ignoramos se será capaz de habitá-lo. Ele experimenta a crueza do mundo, mas não sabemos se isso o libertará ou se a experiência será absorvida pelo próprio sistema que sempre o protegeu da vida. O choque do concreto não dissolve necessariamente o autoengano; às vezes, apenas fornece a ele matéria-prima mais refinada. O que torna Noites Brancas um monumento literário é justamente essa recusa em oferecer um consolo fácil. Ao fechar o livro, o que nos assombra é o vislumbre de uma das tensões mais profundas da condição humana: a realidade nos concede uma única existência, enquanto a imaginação produz inúmeras outras. Vivemos cercados pelos espectros das escolhas que não fizemos e dos amanhãs que nunca nasceram, forças invisíveis que nos expandem e nos asfixiam ao mesmo tempo.Eis a razão pela qual o Sonhador nunca envelhece: não por compartilharmos de seu isolamento em São Petersburgo, mas por reconhecermos em nós a mesma estrutura. Também carregamos uma multidão silenciosa de caminhos não vividos, dos quais alguns desaparecem, enquanto outros permanecem conosco durante a vida inteira, pedindo em silêncio a realidade que nunca tiveram. O verdadeiro desafio da maturidade não consiste em expulsar esses fantasmas, mas em aprender a conviver com eles, sem permitir que as sombras ocupem o lugar da única vida que realmente nos foi dada viver. Toda escolha, afinal, cobra um preço. Nenhuma das vidas imaginadas será capaz de devolver o tempo consumido pela vida real.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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