Várzea Grande o primeiro município do país a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023.

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretária Municipal de Saúde, realiza na próxima segunda-feira, dia 25, às 19h, no espaço Anexo II, no bairro Marajoara, a solenidade de posse de 134 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais que finalmente passam a integrar oficialmente o quadro funcional efetivo do Município, com estabilidade, direitos previdenciários e o mais importante: segurança jurídica para o pleno desempenho das funções.

Mais do que uma cerimônia administrativa, o evento carrega histórias de vidas marcadas pela espera, pela dedicação silenciosa e pelo compromisso diário com a população várzea-grandense.

“Foram 20 anos trabalhando com medo de ser mandada embora a qualquer momento”, relata emocionada Rosimeire Fernandes de Souza, agora oficialmente servidora pública municipal. O depoimento resume o sentimento de uma categoria inteira que aguardava há décadas pelo reconhecimento definitivo.

A efetivação dos profissionais foi possível após uma articulação inédita conduzida pela prefeita Flávia Moretti (PL), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que autorizou a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário, tornando Várzea Grande o primeiro município do país a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023.

A iniciativa é vista como um marco nacional na valorização da Atenção Básica e pode se tornar referência para outros municípios brasileiros.

O evento contará com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária de Saúde, Valéria Nogueira, e de representantes do Tribunal de Contas, de parlamentares, de autoridades e da Sociedade Civil Organizada.

SERVIÇO:
Evento: Solenidade de posse dos ACS e ACE
Data: Segunda-feira, 25
Horário: 19h

Local: Anexo II, Marajoara, Várzea Grande.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT