NACIONAL

Publicada resolução do CNPC que aprimora os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade e do resgate

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), a Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que altera a Resolução CNPC nº 50, de 16 de fevereiro de 2022, que trata de direitos dos participantes, como o resgate, portabilidade e o benefício proporcional diferido.

A nova norma entra em vigor em 1º de junho de 2026 e tem o objetivo de dar mais flexibilidade aos participantes, além de incentivar a permanência de recursos no segmento fechado de previdência complementar, especialmente no uso dos institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade e do resgate.

Outros diversos aprimoramentos foram realizados na norma para ajustar as regras atuais ao que foi definido na Resolução CNPC nº 59, de 13 de dezembro de 2023. Nesse contexto, com a criação do Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária (PIPPP), foi necessário ajustar as regras para evitar situações que possam desestimular a permanência dos recursos dos participantes nesse plano.

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A proposta, de autoria da Previc, passou por um processo de Consulta Pública democrático e transparente, conduzido pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, e foi aprovada por unanimidade durante a 20ª Reunião Extraordinária do CNPC, ocorrida no último dia 13 de maio.

O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ressaltou que “os aperfeiçoamentos normativos realizados pelo colegiado contribuirão para o fortalecimento da Previdência Complementar e para aumentar a proteção previdenciária de participantes e assistidos, na medida em que torna cada vez mais atrativo manter no plano os recursos já acumulados pelos trabalhadores.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Fórum Internacional de Mulheres no Turismo vai debater ancestralidade, inclusão e novas experiências de viagem

O Ministério do Turismo (MTur) promove, a partir das 10h, do dia 4 de junho, dentro da programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), o painel “Diversidade, Pertencimento e Experiências da Mulher no Turismo”. A proposta da mesa é ampliar o debate para além da segurança da mulher viajante, com reflexões sobre identidade, inclusão, memória, ancestralidade e representatividade.

  • Confira a programação aqui

  • As inscrições podem ser feitas neste link

O Fórum é promovido pelo Ministério do Turismo, em parceria com a ONU Turismo. O encontro vai reunir ministras, empresárias, especialistas e representantes de organismos internacionais para debater o protagonismo feminino no setor.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, falou sobre a importância de se discutir o tema. “Falar de turismo, hoje, não é apenas falar de destinos, atrativos, eventos culturais. É entender a demanda de cada público, de cada pessoa. E há várias necessidades diferentes, que precisam ser percebidas e atendidas. A experiência de viajar se torna ainda melhor quando os meios de hospedagem, os destinos e os gestores locais compreendem o que cada turista precisa ter para desfrutar os momentos de lazer na sua plenitude”, afirmou o ministro.

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Para Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo e moderadora do debate, o objetivo é ampliar o olhar sobre quem ocupa e consome os destinos nacionais. “O turismo precisa reconhecer que diferentes mulheres vivem experiências distintas ao viajar. Não existe uma mulher turista universal. Discutir pertencimento, inclusão e representatividade também é pensar em destinos mais diversos e preparados para todas”, avaliou.

Segundo ela, a discussão dialoga diretamente com a agenda da pasta, de olhar para a mulher também como protagonista, empreendedora e agente de transformação dos territórios. “A forma como as mulheres viajam, escolhem roteiros ou se reconhecem muda conforme raça, idade, território, cultura e pertencimento”, concluiu Fávero.

Pluralidade de vivências

O painel reunirá Thaís Rosa Pinheiro, especialista em afroturismo, que debaterá memória, identidade e a inserção de mulheres negras no setor. A mesa contará, ainda, com Sylvia Yano, referência nacional em turismo 60+, focada em envelhecimento, autonomia e nos hábitos de viagem em diferentes fases da vida.  

Também participa do painel Îasypytã Potiguara, liderança indígena e empreendedora, que desenvolve coletivamente a “Rota dos Encantados Potiguara”, iniciativa de base comunitária no litoral norte da Paraíba. Ela apresentará perspectivas sobre ancestralidade, território, protagonismo feminino e o desenvolvimento sustentável do turismo conduzido por mulheres como forma de enfrentamento à violência de gênero.

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Serviço

  • Painel: Diversidade, Pertencimento e Experiências da Mulher no Turismo

  • Data: 4 de junho de 2026

  • Horário: das 10h às 11h30

  • Local: Centro de Convenções de João Pessoa

  • Endereço: Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa (PB)

  • Programação: confira aqui

  • Inscrições: neste link 

Por Natália Moraes

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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