SAÚDE

“Estamos reconstruindo o SUS”, destaca ministro Padilha em Assembleia Mundial da OMS

No segundo dia da Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), na Suíça, o ministro Alexandre Padilha destacou a importância de reconstruir o Sistema Único de Saúde (SUS), uma realização do governo do Brasil empreendida nos últimos quatro anos. Para ele, nesse período, o sistema conquistou avanços significativos, como o recorde em cirurgias eletivas, a maior cobertura vacinal e a construção de uma rede de serviços e hospitais inteligentes.

Na agenda desta terça-feira (19), o país também voltou a ganhar protagonismo com uma proposta inédita e global para a venda de alimentos ultraprocessados, além de conquistar a certificação da OMS por eliminar a transmissão vertical do HIV.

Em seu discurso, o ministro destacou que o compromisso com a vida, a importância de valorizar a ciência e aumentar os investimentos públicos são iniciativas que impulsionam o setor de saúde. “Sob a liderança do presidente Lula, estamos reconstruindo o SUS. Em 2025, alcançamos a maior cobertura vacinal infantil dos últimos nove anos, o maior número de equipes de atenção primária da nossa história, recordes de cirurgias eletivas e exames especializados, 42% acima do último ano de negacionismo em nosso país. Além disso, estamos construindo a maior rede pública gratuita de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer e ressuscitamos a farmácia popular”, defendeu o ministro.

Os avanços, segundo o titular da Saúde, também passam por construir serviços a partir de inovações tecnológicas, como a transformação digital do SUS, que já recebeu mais de 6 milhões de atendimentos por telessaúde. Além disso, a pasta projeta levar internet a 100% das unidades básicas e alcançar o índice de 85% das equipes utilizando prontuário eletrônico nacional.

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Regulamentação para venda de ultraprocessados

Na Assembleia, o ministro Padilha propôs criar uma regulamentação global para a venda de alimentos ultraprocessados. Inédita no mundo, a proposta do governo do Brasil visa determinar regras que dispõe sobre a publicidade, o monitoramento e a comercialização desses produtos. Na prática, o foco da iniciativa é preservar crianças e adolescentes do acesso a produtos nocivos à saúde, bem como incentivar o consumo de dietas saudáveis e contribuir para reduzir a carga global de doenças crônicas não transmissíveis.

“Nossa proposta chama atenção para práticas que exigem respostas regulatórias urgentes, como a publicidade direcionada, o marketing por influenciadores, os jogos publicitários, a personalização baseada em dados e os conteúdos digitais transfronteiriços”, disse o ministro.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

O governo do Brasil espera promover integração entre as nações, a OMS e os especialistas para desenvolver um modelo, com regras especificas, que possa ser votado já no início de 2027, durante a próxima edição da Assembleia Mundial da Saúde. A projeção é estipular sistemas de classificação claros e baseados em evidências para alimentos ultraprocessados.

Eliminação da transmissão vertical do HIV

Na oportunidade, o Brasil também se consolidou como referência global no combate ao HIV. Durante o evento, o ministro Alexandre Padilha recebeu, da OMS, o certificado oficial que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil.

Em dezembro de 2025, o país já tinha recebido outra certificação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Na ocasião, o Brasil se tornou o único país de dimensão continental a atingir esse marco, resultado do trabalho realizado para ampliar o acesso gratuito à terapia antirretroviral, da alta cobertura de pré-natal e testagem, além de estratégias modernas de prevenção.

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O reconhecimento também reflete avanços recentes no enfrentamento ao HIV e à aids no país. Entre 2023 e 2024, o número de mortes por aids caiu 13%, atingindo a menor taxa em mais de 30 anos, impulsionada pela ampliação da testagem, do tratamento precoce e do uso de ferramentas de prevenção como PrEP e PEP.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Brasil na 79ª Assembleia Mundial da Saúde

 A Assembleia é o órgão supremo de decisão da Organização Mundial da Saúde. Nesta edição, o evento reúne delegações de mais de 190 países para definir prioridades de saúde global.  O ministro cumpre missão oficial na Suíça entre os dias 17 e 20 de maio, com agendas em Genebra para promover o multilateralismo e a justiça climática, além do debate sobre acesso à inovação em saúde e a regulamentação das apostas online como questão de saúde pública.

Além de participar dos debates centrais da Assembleia Mundial da Saúde, a delegação brasileira tem se destacado em painéis temáticos sobre pautas em que o Brasil assume protagonismo internacional, como saúde mental, produção regional de tecnologias em saúde e combate às desigualdades no acesso a tratamentos.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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