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Acadêmicos de Direito destacam aprendizado prático em visita ao TJMT

Para muitos estudantes de Direito, o funcionamento do Poder Judiciário costuma ser conhecido primeiro pelos livros e pelas explicações em sala de aula. Nesta terça-feira (12), cerca de 25 acadêmicos da Universidade de Cuiabá (Unic – Pantanal) tiveram a oportunidade de vivenciar essa realidade de perto por meio do projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Os alunos, do 7º ao 10º semestre participaram de uma programação que incluiu visita guiada por diversos setores, incluindo o Espaço Memória, que conta com um acervo histórico do TJMT. Também acompanharam uma sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo e tiveram um bate-papo com o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Para a acadêmica Millena Maria Moraes Sobrinho, do 7º semestre, a experiência superou as expectativas e ajudou a aproximar o conteúdo estudado da prática vivida dentro do Judiciário. Segundo ela, acompanhar o funcionamento do Tribunal e conhecer a história da instituição tornou o aprendizado ainda mais significativo.

“O que eu esperava foi suprido. Realmente foi uma experiência muito boa e que vou levar para vida tudo que vivi hoje aqui. Conseguimos ver como realmente funciona na prática o que aprendemos em sala de aula. Na prática é um pouco diferente, mas é essencial para o nosso aprendizado”, disse a estudante.

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A acadêmica Júlia Maria Luz Santos Conceição, também do 7º semestre, destacou a importância da visita técnica para a formação dos futuros profissionais do Direito. Ela ressaltou que assistir a uma sessão de julgamento ajudou os alunos a compreenderem melhor os temas discutidos durante as aulas na universidade.

“Foi ótimo aprender assistindo uma sessão de julgamento. Foi falado sobre agravo, que é algo que a gente aprendeu na teoria, mas ver na prática é melhor ainda. Para nós é de grande importância fazer essa visita, conhecer o funcionamento, e tenho certeza que todos os alunos gostaram muito do que aprenderam”, comentou Júlia.

Professora da turma, Tarcila Graciana de Souza explicou que a aproximação entre universidade e Judiciário é fundamental para a formação acadêmica. Segundo ela, além de proporcionar conhecimento aos estudantes, as visitas também ajudam os próprios professores a trazer exemplos reais para dentro da sala de aula.

“Entendo que esse momento é muito importante para os alunos e para mim. Toda vez que trago meus alunos para esse projeto, eu também aprendo. Sempre tem uma fala de algum magistrado ou um julgamento que presto atenção e consigo ver elementos que são ensinados em sala. Muitas vezes eu vejo os exemplos e consigo repassar para eles nas aulas”, explicou a professora.

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Durante o encontro, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues falou sobre a importância de compartilhar experiências com as novas gerações. “O Nosso Judiciário é uma ação importante para mostrar que a justiça é uma das atividades mais importantes para evolução da sociedade. Uma sociedade sem justiça não pode ser considerada civilizada”, disse o desembargador.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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