NACIONAL
Transporte aéreo cresce 7,7% no primeiro trimestre
Depois do recorde registrado no ano passado, o transporte aéreo de passageiros continua com números expressivos no Brasil em 2026. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base no relatório de demanda e oferta da Anac, mais de 33,5 milhões de pessoas passaram por voos domésticos e internacionais no primeiro trimestre do ano, um número 7,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2025.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, são números que confirmam o crescimento do setor e refletem a melhora da economia brasileira, mas precisam ser analisados com cautela. “Sabemos que há uma crise conjuntural e global afetando o preço do querosene de aviação (QAv) e isso pode impactar a movimentação de passageiros aéreos ao longo do ano. Mas este crescimento mostra a importância de adotar as medidas que estamos propondo para minimizar a influência da guerra sobre o valor da tarifa”, avalia o ministro.
“Este crescimento mostra a importância de adotar as medidas que estamos propondo para minimizar a influência da guerra sobre o valor da tarifa” , avalia o ministro
Entre as medidas emergenciais adotadas, o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível. Além disso, as aéreas poderão postergar, para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026. “Estamos estudando outras medidas para que os passageiros brasileiros não sejam tão prejudicados. Os impactos provavelmente serão sentidos, mas o Governo Federal está atuando para reduzir”, disse Tomé Franca.
Também será disponibilizada uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até R$ 2,5 bilhões por companhia. A operacionalização ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, será criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão. As condições financeiras e os critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
A movimentação de passageiros foi ainda mais expressiva nos voos internacionais, com um crescimento de 13% no trimestre em relação ao mesmo período do ano passado (mais de 8,3 milhões de pessoas). Nos voos domésticos, o aumento no período foi de 6%, com mais de 25,2 milhões de passageiros.
Os números divulgados nesta sexta-feira (24/4) pela Anac mostram que foram movimentados 8 milhões de passageiros domésticos e 2,6 milhões de passageiros internacionais em março, totalizando 10,6 milhões, em números recorde para o mês. No segmento doméstico, o crescimento foi de 1,3% em relação a março de 2025, enquanto o crescimento no segmento internacional foi de 8,9%. Já o total representa um crescimento de 3,1% em relação a março do ano anterior.
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios
Nesta segunda-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto, o INSS formalizou a adesão ao programa Contrata + Brasil. A plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por Microempreendedores Individuais (MEIs).
O objetivo dessa parceria do INSS é contribuir para manutenção e pequenos reparos das Gerências Executivas e Agências da Previdência Social. Com o Contrata + Brasil, as oportunidades para pequenos negócios locais são ampliadas, dando mais agilidade, transparência e eficiência às contratações do Instituto em todo o território nacional.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve presente no evento e assinou o termo de adesão do INSS ao programa Contrata + Brasil.
Contrata + Brasil
Hoje cerca de 5,9 milhões de MEIs podem ser contratados por meio da plataforma. Funciona assim: o órgão público divulga uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos, e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.
Mais formalização
Para serem contratados, os Microempreendedores Individuais devem estar em dia com suas contribuições, inclusive as obrigações previdenciárias. Na prática, o programa induz a formalização e a regularidade previdenciária, fortalecendo a proteção social e a sustentabilidade do sistema.
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