NACIONAL
Prorrogadas inscrições para a Medalha Paulo Freire
O prazo para as secretarias de educação elegíveis à Medalha Paulo Freire submeterem propostas para participar da seleção foi ampliado até 6 de maio. A nova data foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de abril, por meio do Edital nº 4/2026. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário de inscrição. A iniciativa visa reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas nas redes públicas de ensino e focadas em superar o analfabetismo no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu portal um guia com o passo a passo para a inscrição.
Além da medalha, a premiação prevê a concessão de apoio financeiro para 20 redes com propostas de destaque nacional no valor de R$ 200 mil, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a medalha é uma ação que reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o direito à alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas.
Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa. Para a submissão são aceitas experiências realizadas no âmbito da educação de jovens e adultos em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e conectadas à Educação Popular.
As experiências inscritas serão avaliadas em processo seletivo a ser realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com o apoio de uma comissão.
Critérios – Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).
No dia 13 de março, o MEC divulgou a lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais.
Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC realiza entrega de Alojamento da Maternidade no HC-UFPE
O Ministério da Educação (MEC) realizou a entrega, nesta quarta-feira, 17 de junho, do novo Alojamento Conjunto da Maternidade no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), em Recife. A entrega atende a uma demanda aguardada há décadas pela comunidade acadêmica e assistencial. A agenda, na capital pernambucana, integra uma comitiva liderada pelo secretário-executivo do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral, acompanhado pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e pelo vice-reitor, Moacyr Araújo, para atos de inauguração e vistorias de infraestrutura viabilizadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Ainda nesta quarta-feira (17), a comitiva vistoriou as reformas em andamento nas enfermarias e conheceu o espaço reservado para a futura Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica da unidade hospitalar, finalizando o roteiro na capital com uma vistoria técnica nas obras de modernização e reforma do Teatro da universidade.
Durante a solenidade no HC-UFPE, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, contextualizou o cenário de fortalecimento da capacidade orçamentária da pasta, ressaltando as diretrizes estabelecidas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a continuidade técnica da gestão ministerial.
“Desde 2023, o Ministério da Educação, atualmente sob a liderança do ministro Leonardo Barchini, tem conduzido uma grande retomada dos investimentos na educação brasileira, diante do compromisso de reconstruir, valorizar a educação pública e devolver dignidade a quem ensina, pesquisa e aprende. É essencial reafirmar o papel estratégico das universidades públicas no desenvolvimento do país”, destacou Rodolfo Cabral.
O secretário-executivo também apresentou os dados específicos de expansão voltados à instituição pernambucana e o impacto dos repasses extraordinários. “Na UFPE, o governo do presidente Lula aumentou os investimentos de forma significativa. Entre 2023 e 2026, o orçamento acumulado alcançou cerca de R$ 8,81 bilhões, representando um incremento de aproximadamente R$ 1,85 bilhão, 26,59% a mais em relação ao período anterior. Além disso, os créditos extraorçamentários para as universidades federais em todo o país saltaram de R$ 27,05 bilhões na gestão passada para cerca de R$ 45,25 bilhões na atual, um aumento de 67,28%”, detalhou.
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, acompanhou as agendas e ressaltou a relevância das entregas para a comunidade acadêmica e para a população pernambucana. Para a gestão da universidade, as intervenções viabilizadas pelo MEC representam a consolidação de um esforço conjunto para modernizar a infraestrutura institucional, promovendo a inclusão, o avanço da ciência e o fortalecimento da saúde pública na região.
Retomada de investimentos e expansão – Nacionalmente, os investimentos nas universidades federais somaram R$ 307,88 bilhões entre 2023 e 2026, consolidando um crescimento de 31,7% (o que representa um incremento de R$ 74,26 bilhões) em relação ao período anterior. No âmbito do Novo PAC Educação, o país contabiliza 9,7 mil obras, das quais 7,1 mil estão em andamento e 2,6 mil já foram concluídas. No mesmo período, o governo federal expandiu o orçamento da educação profissional e tecnológica e da educação superior em 56,2%, viabilizando a criação de 7.673 novos cargos, a implantação de 115 novos campi e a abertura de 140 mil novas vagas.
Ações estruturais na UFPE e resgate histórico – Os investimentos diretos do Novo PAC em obras na UFPE ultrapassam a marca de R$ 116 milhões. Os recursos estão distribuídos em frentes estratégicas de infraestrutura e consolidação acadêmica, que englobam a construção da quarta etapa do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão, o avanço do Teatro do Centro de Convenções, a implantação e expansão do novo campus de Sertânia, além de apoio à manutenção e aquisição de equipamentos de ponta.
Agenda – As atividades no estado tiveram início na noite de terça-feira (16), com uma visita técnica e a assinatura de novos projetos voltados ao restauro e à acessibilidade do histórico prédio da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Para o secretário-executivo, a agenda na unidade de ensino teve um caráter também pessoal e simbólico.
“Peço licença para dizer que, como egresso, sei que a FDR não é apenas uma unidade acadêmica. Ela é um patrimônio intelectual do Brasil, que formou gerações de juristas, pensadores e líderes públicos. As entregas de hoje, que incluem o primeiro projeto de acessibilidade e o restauro desta histórica faculdade, são investimentos que dialogam com o passado, o presente e o futuro. E ganham ainda mais significado quando lembramos que, no próximo ano, esta instituição celebra 200 anos de história”, pontuou Cabral.
A comitiva do Ministério da Educação dará continuidade às agendas institucionais em Pernambuco nesta quinta-feira, 18 de junho, direcionando o foco para a política de interiorização do ensino superior.
No período da manhã, a equipe técnica do ministério realizará uma inspeção detalhada nas obras do Centro Acadêmico do Sertão, localizado no município de Sertânia. Já no período da tarde, a comitiva finaliza as atividades no estado com a vistoria das instalações e das obras em andamento no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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