NACIONAL

‘Um governo que trabalha pelo povo e para o povo’, diz ministro do Turismo, durante Feira da Cidadania, em João Pessoa

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quinta-feira (23), em João Pessoa (PB), da programação do Governo do Brasil na Rua. A iniciativa do Governo Federal, chamada de Feira da Cidadania, leva serviços públicos gratuitos e amplia o acesso a políticas essenciais em diversas cidades do país.

Na cerimônia de abertura, o ministro enfatizou o papel do Estado na ponta, junto ao cidadão. “O governo do presidente Lula tem uma premissa muito clara: trabalhar pelo povo e para o povo. Esta ação cumpre exatamente o objetivo de aproximar o poder público de quem mais precisa”, afirmou o ministro.

Durante a agenda, Gustavo Feliciano presenciou a assinatura de um contrato do Reforma Casa Brasil, da Caixa – um programa do governo, em parceria com o banco, que oferece crédito facilitado para famílias reformarem, ampliarem ou adaptarem suas residências.

Durante sua fala, o ministro enalteceu o bom momento vivido pelo turismo brasileiro, que vem registrando recordes nos últimos anos e também em 2026. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, o país recebeu 3,7 milhões de turistas internacionais, o melhor resultado da história. 

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Ele também falou sobre a criação de empregos no setor, que, em um ano, gerou quase 70 mil postos de trabalho, de acordo com o último levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. “Quando o turismo cresce, quem ganha é o trabalhador. É o pai e a mãe de família que garantem o sustento, o jovem que encontra a primeira oportunidade e o comércio local que prospera. Isso é a economia girando na prática”, destacou Gustavo Feliciano.

O ministro também celebrou o local do evento. “Estamos em Mangabeira, um bairro que simboliza comunidade e pertencimento. Estamos aqui reforçando o nosso compromisso de governar ao lado das pessoas”. 

Feliciano também citou as festas juninas como pilares estratégicos tanto para o turismo local quanto nacional. Ele adiantou que a pasta planeja ampliar os investimentos para fortalecer essas tradicionais celebrações, especialmente nas cidades nordestinas. “O São João é uma das maiores expressões culturais do Brasil. Nasceu no Nordeste e hoje mobiliza milhões de pessoas por todo o país. O Ministério do Turismo está atento a esse potencial para gerar ainda mais emprego e renda”, disse.

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Após a programação, o ministro também participou, ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, de reunião com movimentos sociais no Fórum de Participação Social.

Na sequência, acompanhou a inauguração da Cozinha Solidária do Aratu, também na região do bairro Mangabeira.

Serviços

Diversos serviços públicos e gratuitos foram oferecidos em João Pessoa. A população pôde, por exemplo, obter informações sobre o Pé-de-Meia (incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público), realizar atendimentos referentes ao INSS, se vacinar, fazer exames de sangue, obter documento de identidade, fazer denúncias, se cadastrar ou fazer ajustes na conta Gov.BR, receber orientações básicas sobre as formas de entrega de declaração do Imposto de Renda, alterar e regularizar CPF, atualizar dados do CadÚnico, obter empréstimos para reforma de residência e tirar dúvidas sobre programas do Governo Federal, como Bolsa Família, Programa Gás do Povo e Acredita no Primeiro Passo.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

CMN aprova linha de financiamento com recursos do FNAC para o setor aéreo

Com o objetivo de reduzir os impactos na aviação civil brasileira em decorrência da alta do querosene de aviação (QAv) em todo mundo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação de uma linha de financiamento com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), no valor total de R$ 8 bilhões, voltada ao fortalecimento do setor aéreo. A medida foi validada em reunião finalizada no início da noite desta quarta-feira (23), em Brasília.

A linha de crédito reembolsável aprovada terá taxa de 4% ao ano, acrescida de spread bancário (diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e o valor cobrado pelos empréstimos) de até 4,5% ao ano. O limite será de até R$ 2,5 bilhões por empresa e de até R$ 500 milhões para aéreas de pequeno porte. Os recursos poderão ser concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por meio de instituições financeiras habilitadas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou que a aprovação do CNM representa um grande passo para o fortalecimento da aviação civil brasileira. “Com condições atrativas, taxa de 4% ao ano, prazos longos e foco na sustentabilidade financeira, a medida traz mais crédito, previsibilidade e estabilidade para as empresas. Seguimos trabalhando para garantir desenvolvimento, investimento e mais conectividade para o Brasil”, destacou.

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A medida depende da abertura de crédito extraordinário por meio de Medida Provisória. As regras de distribuição dos recursos serão definidas pelo Comitê Gestor do FNAC.

Entre as condições para a alocação dos recursos, estão: prazo total de até 60 meses, carência de até 12 meses, ausência de contrapartidas diretas e vedação à distribuição de dividendos durante a carência.

Outra medidas

A medida aprovada pelo CNM faz parte do conjunto de medidas anunciadas pelo Governo Federal no dia 6 de abril. Entre as medidas, destacam-se a publicação do decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível, a postergação, para dezembro, do pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026. Confira aqui as medidas anunciadas no início de abril.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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