POLÍTICA MT
Projeto de autoria de Lúdio Cabral garante comida saudável na merenda escolar em Mato Grosso
Está apto para sanção governamental o projeto de lei nº 195/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que prevê pelo menos 30% de alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas estaduais de Mato Grosso. A proposta já cumpriu toda a tramitação e, em fevereiro, foi aprovada em redação final pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
“A infância e a adolescência são momentos muito importantes no desenvolvimento humano, e consumir alimentos saudáveis é fundamental para a saúde. A merenda é importante para assegurar o bom desempenho escolar e dar um futuro melhor para os nossos jovens. Além de ampliar o consumo de alimentos sem agrotóxicos na merenda, nosso projeto também incentiva a produção sustentável de alimentos, sem o uso de venenos e fertilizantes químicos”, defende Lúdio.
O projeto prevê a inclusão de, no mínimo, 30% de alimentos orgânicos na merenda oferecida aos estudantes. O percentual deverá ser calculado de forma separada e independente, ampliando o que já está previsto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A normativa define alimentos orgânicos como produtos agropecuários in natura ou processados industrialmente, produzidos sem adição de agrotóxicos e que privilegiam a preservação ambiental, a agrobiodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade de vida humana, além de não utilizarem fertilizantes de alta solubilidade, agrotóxicos, antibióticos, hormônios, aditivos artificiais, organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes.
Na proposta, Lúdio Cabral defende ainda que o cardápio da merenda seja definido por nutricionistas, seguindo a orientação do órgão responsável do Poder Executivo. Os produtos orgânicos deverão receber selo de instituição certificadora quanto à origem, natureza e qualidade, além de se submeterem à fiscalização de órgãos competentes, inclusive da vigilância sanitária, periodicamente, que deverá coletar amostras da merenda para análise e controle de qualidade.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
União Progressista define direção estadual em Mato Grosso
Membros irão definir candidaturas nas eleições deste ano
A Federação União Progressista protocolou na Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (27), os nomes dos membros da direção estadual em Mato Grosso.
A Federação União Progressista reúne União Brasil e Progressistas, atuando conjuntamente como uma única agremiação nas eleições e no funcionamento parlamentar.
O ex-governador e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes, foi definido como presidente do diretório estadual. A vice-presidência será ocupada pelo ex-senador Cidinho Santos.
Também compõem o colegiado: a senadora Margareth Buzetti; o senador Jayme Campos; o deputado federal Fábio Garcia; o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e o presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues.
Na suplência estão: a ex-primeira-dama Virginia Mendes; o deputado estadual Júlio Campos; o presidente da MT Par, Wener Santos; e o empresário Eusébio Diniz.
Papel do diretório
O diretório estadual é o órgão máximo do partido dentro de cada unidade da federação. É ele quem delibera sobre as candidaturas que o partido vai lançar ou apoiar nas eleições.
Na prática, cabe ao diretório definir quem concorre pelo partido ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. Nas disputas majoritárias, como o Senado, o diretório também pode deliberar sobre coligações e apoios a candidatos de outras legendas, desde que respeitadas as diretrizes da Direção Nacional.
Na disputa ao Governo do Estado, o diretório decide se o partido vai lançar candidato próprio ao Palácio Paiaguás ou se vai integrar uma coligação de apoio a outro nome.
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