NACIONAL

MME debate medidas para aprimorar gestão de reservatórios em períodos de seca e cheias

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (11/3), o workshop “Fortalecimento da Governança da Gestão Integrada dos Reservatórios do Setor Elétrico: Instrumentos e estratégias para melhorar o atendimento a usos múltiplos em situações excepcionais”. O evento reuniu representantes do setor elétrico para discutir instrumentos e estratégias capazes de aprimorar a gestão dos reservatórios em cenários de seca e de cheias, além de fortalecer a comunicação com a sociedade.

Na ocasião, o diretor de programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Guilherme Godoi, destacou que a gestão dos reservatórios desempenha um papel fundamental para a segurança energética do país. “A gestão dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional envolve desafios importantes, já que são ativos essenciais para a segurança energética do país. Nos últimos anos, eventos hidrológicos extremos associados à variabilidade climática evidenciaram a necessidade de fortalecer a coordenação institucional e aprimorar instrumentos de governança”, disse o diretor.

O workshop realizado foi uma oportunidade de ampliar a articulação entre os diferentes atores envolvidos na gestão dos reservatórios, promovendo decisões mais eficientes, transparentes e previsíveis na operação desses empreendimentos estratégicos.

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A programação do workshop foi estruturada em dois painéis técnicos. O primeiro debateu alternativas de instrumentos de gestão e estratégias para mitigar impactos aos usos múltiplos dos reservatórios durante situações excepcionais. Já o segundo painel abordou a comunicação como ferramenta de integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão eletroenergética. A discussão considerou a atualização da Lei nº 9.433/1997 e explorou formas de ampliar a transparência das informações sobre recursos hídricos e fortalecer o diálogo sobre as bacias hidrográficas.

“Seguimos trabalhando para fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela gestão dos reservatórios do SIN, garantindo decisões mais eficientes, transparentes e previsíveis na operação desses empreendimentos estratégicos. Essa é uma iniciativa que busca identificar instrumentos e estratégias que permitam atender melhor aos diferentes usos da água em situações excepcionais, como períodos de seca ou cheias, reunindo contribuições do setor elétrico, da gestão de recursos hídricos, da academia e dos usuários das bacias para aprimorar a governança, a gestão e a comunicação sobre esses recursos”, afirmou Guilherme Godoi.

A expectativa é que as contribuições apresentadas durante o workshop apoiem as próximas etapas do projeto de modo a contribuir para o fortalecimento da governança e da gestão integrada dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), conciliando a segurança energética do país com a sustentabilidade e os diversos usos da água.

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A iniciativa integra a Ação de Curto Prazo CP11 do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR), coordenado pelo MME. O objetivo é identificar oportunidades de aprimoramento na governança e na articulação entre os diferentes atores envolvidos na gestão dos reservatórios que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo maior eficiência, transparência e previsibilidade nas decisões relacionadas à operação desses ativos estratégicos.

Confira aqui a transmissão completa do do workshop 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril. 

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: 

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); 
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia. 

Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. 

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A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.  

Confira o novo calendário do edital de isenção: 

Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril  

Resultado dos pedidos: 13 de maio  

Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio  

Resultado dos recursos: 25 de maio 

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.    

CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. 

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A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. 

Enem Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 
  

Fonte: Ministério da Educação

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