POLÍTICA NACIONAL

Davi parabeniza TV Senado por documentário exibido na Tela Quente

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou a TV Senado pela produção do documentário Quando elas se movimentam. Davi destacou o fato de a TV Globo ter veiculado o documentário nessa segunda-feira (9) na Tela Quente. A obra também foi exibida aos integrantes do programa Big Brother Brasil (BBB).

Segundo informou Davi, a Globo aderiu a um chamado da TV Senado para divulgar o documentário e levar o conteúdo de defesa das mulheres para todo o país. Também aderiram ao chamado o Canal Futura, a Sesc TV e as emissoras da Rede Legislativa de Rádio e TV.

— Parabenizo a todos os servidores envolvidos neste projeto e a TV Senado por seus 30 anos de contribuição à comunicação púbica brasileira. Muito especialmente, minha homenagem vai, a partir deste documentário, a todas as mulheres deste país — registrou o presidente, ao falar no Plenário nesta terça-feira (10).   

O documentário, dirigido por Susanna Lira, conta a história de três mulheres negras: Angélica, a primeira universitária do quilombo Júlio Borges, no Rio Grande do Sul; Antônia, juíza que começou a vida como empregada doméstica; e Luana, atriz que leva a força da negritude aos palcos e à arte, seguindo os passos da avó, Chica Xavier.

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— O filme conta como as histórias dessas três mulheres negras se conectam com os avanços sociais e com as conquistas de direitos impulsionados pelo Parlamento Brasileiro — afirmou Davi.

Sala Lilás

O presidente do Senado também informou que o Senado vai inaugurar nesta quarta (11), às 15h, a Sala Lilás — criada no âmbito do programa Antes que Aconteça. O espaço fica no bloco 16, em frente ao serviço médico. Será a primeira sala do gênero em uma casa legislativa.

— O Senado assume um papel pioneiro. Instituições públicas não podem se limitar a legislar sobre direitos. Precisam também contribuir para que esses direitos sejam exercidos com segurança e com efetividade — declarou.

Segundo Davi, as salas lilases são espaços reservados, criados para acolher mulheres e meninas vítimas de violência. Ele explicou que haverá uma equipe pronta e capacitada para receber a mulher ou a menina, com cuidado e prontidão para oferecer a devida orientação, inclusive em caso de registro de denúncia.

— A Sala Lilás é a afirmação clara de um compromisso de que nenhuma mulher e nenhuma menina devem se sentir sozinhas diante da violência. O Senado não é apenas uma casa de leis, mas também uma casa de proteção — afirmou Davi.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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