POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa alerta para aumento da violência contra mulheres no país

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o crescimento da violência contra mulheres no Brasil e defendeu o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização de agressores. O parlamentar citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de outras pesquisas que apontam aumento dos casos de agressão, feminicídio e violência psicológica no país.

— Nós estamos falando de números concretos. Estamos falando de vidas, de histórias interrompidas, de mulheres que carregam, no corpo e na alma, as marcas de uma violência que persiste em nossa sociedade. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada aqui pelo nosso DataSenado, revelou que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025 — disse.

O senador também alertou para a propagação de conteúdos nas redes sociais que incentivam a violência contra mulheres. Segundo ele, existem comunidades virtuais que disseminam ódio, inferiorização e desumanização das mulheres. Humberto enfatizou que esses espaços não apenas reproduzem estereótipos machistas, mas também incentivam comportamentos violentos. E ressaltou que isso demonstra a necessidade de se reforçar mecanismos de prevenção e responsabilização.

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Humberto lembrou que, em fevereiro, foi lançado o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os três Poderes da República com o objetivo de fortalecer ações de prevenção, proteção e responsabilização.

— É uma iniciativa inovadora que busca articular uma ampla frente nacional de combate aos crimes contra a mulher. Além disso, uma força-tarefa do governo federal resultou na prisão de 5.238 pessoas suspeitas de crimes relacionados à violência contra meninas, adolescentes e mulheres nas últimas semanas. Já passou da hora de enfrentarmos isso com seriedade, de nos aliarmos a essa causa. A violência contra as mulheres não começa apenas no ato físico. Ela começa na palavra, na desinformação, no discurso de ódio e na cultura que naturaliza a desigualdade — declarou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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