POLÍTICA NACIONAL
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de fomento para projetos alinhados à Base Nacional Comum Curricular e voltados a promover o protagonismo juvenil e a melhoria da escola pública, com temas como:
- inclusão e permanência;
- sustentabilidade ambiental;
- tecnologia e cultura digital;
- formação e participação da comunidade escolar;
- inovação pedagógica e infraestrutura.
As ações devem ter orientação pedagógica de professores e poderão ser desenvolvidas com apoio de instituições públicas de ensino superior e fundações de amparo à pesquisa, além de parcerias com empresas e organizações sociais.
Os critérios de seleção serão públicos e definidos em regulamento que deverá ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.
O texto tramita apensado a outro projeto de Rogério Carvalho: o PL 4.437/2021, que acrescenta o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude. A relatoria é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou relatório sobre a proposta.
O PL 4.269/2021 já foi aprovado com mudanças em relação ao texto original na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro de 2025.
A reunião da CE será na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
PF inaugura nova sede da Delegacia da Polícia Federal em Patos/PB
MEC Livros aumenta acervo para 25 mil obras
Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV
PF apreende 1,9 tonelada de maconha na região de Novo Horizonte/SP
Comissão de Saúde cobra do Governo que reveja demissões e desativação de unidades do Samu em Mato Grosso
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pediu ao Governo do Estado que revise as demissões...
Durante o lançamento da 2ª etapa do programa, Dr. Eugênio destaca impacto do Fila Zero na saúde do interior de MT
Durante o lançamento da 2ª etapa do programa Fila Zero na Cirurgia, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Paiaguás, o...
Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista...
Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubar e manter idosos em cárcere privado
A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira...
Corpo de Bombeiros realiza queima prescrita em Chapada dos Guimarães para minimizar riscos de incêndios florestais
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) deu início às atividades de queima prescrita na Área de Proteção...
Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos
Equipes da 4ª Companhia Independente de Proteção Ambiental fecharam um garimpo ilegal em funcionamento na zona rural do município de...
Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubar e manter idosos em cárcere privado
A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira...
Polícia Civil apreende arma de fogo durante cumprimento de mandado em Juína
A Polícia Civil apreendeu uma arma de fogo, durante o cumprimento de mandado de prisão, em desfavor de um homem,...
Traficante foragida da Justiça é presa pela Polícia Civil em Poconé
Uma traficante foragida da Justiça foi presa pela Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (23.4), em ação conjunta realizada pelos...
Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga
A ex-participante Milena marcou presença no tradicional Café com a 2ª Colocada do Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga,...
Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba
Wanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web
A cantora Wanessa Camargo, de 43 anos, e o ator e modelo Bruno Bevan, de 37, assumiram publicamente o relacionamento...
-
POLÍTICA MT7 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍTICA MT7 dias atrásSemana na ALMT tem debate sobre demissões no SAMU e homenagens oficiais
-
POLÍTICA MT7 dias atrásGrupo de Trabalho reforça combate aos maus-tratos durante o Abril Laranja
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMax Russi aciona TJ para suspender despejo de centenas de famílias em Cuiabá
-
SAÚDE5 dias atrásSaúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
-
SAÚDE6 dias atrásDa ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS