O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), disponibilizou um novo painel público com dados consolidados sobre revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Integrada à Plataforma Carolina Bori, a ferramenta amplia a transparência e fortalece a gestão baseada em evidências na política pública de validação de títulos obtidos no exterior. 

O painel apresenta, de forma interativa, informações sobre o número de processos protocolados, situação das solicitações, resultados, prazos e distribuição por instituições de ensino superior responsáveis pela revalidação (graduação) e pelo reconhecimento (pós-graduação). O acesso é aberto e não exige cadastro, permitindo que estudantes, pesquisadores, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem os dados de maneira simples e direta. 

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa reforça o compromisso do MEC com a transparência e a gestão de dados baseada em evidências. “O painel democratiza o acesso às informações sobre os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil, amplia o alcance de dados qualificados e fortalece a formulação e a execução de políticas públicas educacionais mais justas e eficientes”, afirmou. 

O novo painel consolida dados em ambiente virtual, facilitando a sua leitura e a identificação de tendências nacionais. Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, a iniciativa é um avanço na governança da política pública. “O painel demonstra o compromisso do MEC com a transparência e com a qualificação da gestão. Com os dados acessíveis e organizados, ampliamos a previsibilidade para os requerentes e fortalecemos o monitoramento das instituições que realizam a revalidação e o reconhecimento de diplomas”, afirmou o secretário. 

Segundo ele, a ferramenta também contribui para o aprimoramento contínuo do sistema. “A disponibilização dos indicadores permite análises mais precisas sobre fluxos, demandas e prazos, subsidiando decisões e eventuais ajustes normativos para dar mais eficiência ao processo”. 

A disponibilização do painel representa um avanço na transparência ativa do MEC, organizando dados. A ferramenta facilita o acompanhamento das informações e amplia a compreensão sobre o funcionamento da política de revalidação de diplomas no país. 

O painel está disponível na área de monitoramento e indicadores do portal do MEC. 

Plataforma Carolina Bori – A plataforma é um sistema informatizado criado pelo MEC, no âmbito da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para a gestão e o controle dos processos de revalidação (graduação) e reconhecimento (pós-graduação stricto sensu) de diplomas obtidos no exterior no Brasil. 

Por meio da plataforma, o requerente reúne a documentação, protocola o pedido e acompanha as etapas de análise até a decisão final das instituições responsáveis. Centralizando procedimentos e dados, a iniciativa busca dar mais agilidade, transparência, coerência e previsibilidade à tramitação desses processos em nível nacional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação