POLÍTICA NACIONAL
Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários e shows. Conforme previsto no texto, o período vai coincidir com os dias do Carnaval, entre a sexta-feira e a Quarta-Feira de Cinzas.
Da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o PL 509/2020 segue agora para a sanção da Presidência da República.
Pelo X (antigo Twitter), Eliziane comemorou a aprovação do projeto. Segundo a senadora, trata-se de “um passo importante no reconhecimento da arte e da música cristã, que formam valores, fortalecem comunidades e transformam vidas”. Ela ainda acrescentou que ver o “PL aprovado no período de Carnaval é um gesto de respeito às tradições do nosso país e, em especial, aos evangélicos”.
Senado
No Senado, o projeto havia sido aprovado em dezembro de 2022, com relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na ocasião, Eliziane disse que se inspirou na tradição dos retiros culturais promovidos pelas igrejas do seu estado. O Maranhão já tem uma lei, de iniciativa da senadora quando ela era deputada estadual, que reconhece os retiros do período do Carnaval no calendário oficial do estado.
De acordo com a senadora, além da promoção cultural, os retiros promovem “o convívio comunitário, o fortalecimento de laços de amizades e lições de respeito, humildade, doação e amor ao próximo”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS
O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), voltado à redução das filas de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.
A MP 1.369/2026 altera a Lei 15.201, de 2025, para incluir entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de reconhecimento inicial de direitos e de revisão de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.
Criado para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o programa passa a abranger também o acompanhamento de requerimentos com maior tempo de espera. Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados.
A MP entrou em vigor na data de sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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