ECONOMIA

Alckmin e presidente da CNI discutem Acordo Mercosul-UE, datacenters e tarifaço

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, se reuniu com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, nesta quarta-feira (4), na sede da CNI, em Brasília, para debater agendas de comércio exterior.

Os dois conversaram sobre parcerias e estratégias para buscar avanços na implementação de acordos comerciais do Mercosul, para a ampliação de exceções ao tarifaço dos Estados Unidos e para a atração de datacenters a partir do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).

“Tivemos uma conversa sobre comércio exterior. O Brasil bateu recorde de exportação no ano passado. Chegamos a quase US$ 349 bilhões, mesmo com o tarifário americano, o que mostrou como é importante diversificar mercados. Foram firmados os acordos Mercosul–Singapura, Mercosul–EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtnstein) e, agora, Mercosul–União Europeia, que é o maior acordo entre blocos do mundo. O presidente Lula já encaminhou à Câmara Federal a mensagem para internalizar esse acordo”, destacou Alckmin.

O vice-presidente mencionou que, durante a conversa, trataram das perspectivas para o Acordo Mercosul-EU entrar em vigor. “O acordo já foi assinado depois de mais de duas décadas, mas houve um questionamento jurídico que foi levado à Justiça do Parlamento Europeu. Esse processo pode levar de 10 a 12 meses. Se aprovarmos rapidamente a internalização – o que os outros países do Mercosul também estão fazendo – há a expectativa de vigência provisória do acordo”, detalhou.

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Dia da Indústria do Brasil e EUA

Na ocasião, Ricardo Alban convidou Alckmin a participar do Brasil-U.S. Industry Day, O Dia da Indústria do Brasil e Estados Unidos, que será promovido pela CNI no dia 11 de maio em Nova Iorque. O dirigente contou que o objetivo é promover a interação entre empresas americanas e brasileiras, com participação de empresários dos dois países e de entidades, como a U.S. Chamber, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BNDES, o MDIC e seu correlato nos EUA. 

“Pretendemos cada vez mais criar essa intercessão da relação comercial e empresarial entre Brasil e Estados Unidos”, disse Alban. “Continuamos trabalhando junto com o MDIC para que os impactos do tarifaço sejam mitigados em toda a sua extensão”, acrescentou o presidente da CNI.

Alban comentou que, apesar do ano eleitoral, acredita que decisões do governo possam levar a uma política de fortalecimento do programa Nova Indústria Brasil (NIB) e de crescimento da economia.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Relatório traz resultados de combate a irregularidades no comércio exterior entre janeiro e julho

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026. O relatório reúne a situação da análise e tratamento de 43 denúncias relacionadas a possíveis irregularidades nas operações de comércio exterior.

Os casos envolvem suspeitas como subdeclaração de valor e enquadramento incorreto das mercadorias importadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Entre os bens e setores abrangidos nas denúncias estão produtos químicos, têxteis, utilidades domésticas, eletrônicos e máquinas e equipamentos.

No âmbito da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, a análise das denúncias considerou plausíveis os indícios de irregularidade apontados em 11 casos, o que motivou a aplicação da exigência de licenciamento não automático para confirmar a conduta praticada pelos importadores sob suspeição. Não houve o atendimento de requisitos mínimos que justificassem uma apuração mais detalhada em 6 processos. Há 26 denúncias em diferentes estágios de análise pelo órgão.

Integração

O GI-CEX reúne representantes da Secex e da Receita Federal para promover o intercâmbio de informações e a atuação coordenada na identificação de possíveis irregularidades nas operações de comércio exterior.

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A integração permite qualificar a análise de informações, identificar situações de risco e subsidiar a adoção das providências cabíveis pelos órgãos responsáveis. O trabalho também contribui para o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de controle das operações de importação.

Atuação contribui para integridade do comércio exterior

As ações de inteligência desenvolvidas pelo GI-CEX buscam assegurar o cumprimento das regras de comércio exterior e promover um ambiente de negócios baseado na concorrência leal e na observância da legislação.

Além da análise de possíveis irregularidades, o grupo atua no aprimoramento dos procedimentos de controle e no intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos, contribuindo para maior eficiência na atuação governamental.

A íntegra do 6° Relatório de Atividades do Grupo e o passo a passo como apresentar denúncias para análise da Secex e da Receita Federal podem ser encontrados na página do Siscomex: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/combate-a-praticas-ilegais/gi-cex/relatorios-gi-cex/6_relatorio_semestral_gi-cex.pdf/view

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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