POLÍTICA NACIONAL

CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública

Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será recebida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira (4).

Segundo o requerimento (REQ 1/2026 – CCT) do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a cientista tem uma longa dedicação à pesquisa da polilaminina, substância que mostrou resultados favoráveis quando aplicada em casos de lesão medular. O senador acrescenta que a pesquisa, atualmente em fase de avaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enfrenta sérios entraves estruturais.

“A burocracia excessiva, a lentidão nos processos regulatórios, o subfinanciamento das universidades públicas, as limitações legais para uso compassivo do medicamento e as dificuldades inerentes à interlocução entre a ciência, setor produtivo e Estado”, lamentou.

Ao ler o requerimento de Portinho, o senador Flávio Arns (PSB-PR) saudou a conquista da pesquisadora e acrescentou a demanda do reitor da UFRJ, Roberto Medronho, por “recursos perenes” para a área de ciência e tecnologia.

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— A audiência pública seria para ela colocar o andamento da pesquisa, os desafios da pesquisa, e para colocarmos também o holofote sobre uma referência nacional e internacional nessa área.

Também o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para a importância do requerimento.

— Muitos pesquisadores estão com dificuldade de tocar sua pesquisa em termos econômicos, muitos deles bancando com o próprio bolso a pesquisa. Então, é triste isso no país.

Ilha da Trindade

Outro requerimento aprovado (REQ 51/2025 – CCT) promove audiência pública sobre o projeto Expedição Arqueológica Ilha da Trindade. O requerimento de Flávio Arns menciona estudo sobre o último capitão pirata do século 19, conhecido como Pirata Zulmiro, que teria se estabelecido em Curitiba e deixado documentos e indícios materiais. Ele destaca o “elevado potencial de contribuição educacional, científica e social” do projeto de pesquisa.

Radiodifusão

A CCT ainda aprovou oito projetos que outorgam ou renovam autorizações de serviços de radiodifusão. A lista de projetos aprovados está no resultado da reunião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). 

De acordo com o PL 6.133/2025, do Poder Executivo, a UFEsporte será sediada em Brasília, mas haverá possibilidade de expansão para outros estados. A proposta é promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na área da ciência do esporte.

O projeto já foi aprovado pela Câmara e no, Senado, passou pela Comissão de Esporte (CEsp), com parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Caso aprovado pelo Senado, seguirá à sanção presidencial.

Formação continuada

Também na área de educação, está em pauta no Plenário, projeto de lei que classifica os cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública.

O PL 96/2024 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Apesar de a LDB garantir aos os profissionais da educação o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado (como parte da política de valorização da carreira), não consta da lei quais atividades de formação podem ser incluídas nesse processo.

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A matéria recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE).

Capital, Salvador

Por fim, os senadores também devem analisar projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador, na Bahia, no dia 2 de julho de cada ano.

O PL 5.672/2025 determina que a mudança simbólica inclua atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. 

O texto recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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