NACIONAL

MEC visita instalações da Universidade Federal de Jataí

O ministro da Educação, Camilo Santana, cumpriu agendas na Universidade Federal de Jataí (UFJ), em Goiás, nesta quarta-feira, 28 de janeiro. A comitiva do Ministério da Educação (MEC) visitou as obras do Complexo Esportivo, da Clínica de Psicologia Aplicada e da Casa do Estudante Universitário. Para as construções, foram destinados R$ 21,5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. 

Santana tem visitado universidades e institutos federais em todo o país para vistoriar obras em andamento e dialogar com reitores, professores e estudantes, com o objetivo de conhecer de perto a realidade das instituições e suas principais demandas. 

“Nós estamos construindo duas residências para os estudantes universitários. São R$ 15 milhões que estão sendo investidos nisso e eu espero que a gente possa entregar o mais rápido possível, porque nós sabemos que o custo de moradia em Jataí é muito alto. Essa era uma grande demanda por parte dos reitores e da comunidade, para apoiar os estudantes que vêm da região vizinha, para que possam ficar instalados aqui”, falou Santana. 

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A presença do Novo PAC na UFJ reforça o compromisso do MEC com o fortalecimento das universidades federais e, de forma especial, com a consolidação das universidades supernovas, como a UFJ, criada em 2018. 

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, integrante da comitiva, os investimentos são estratégicos. “Ao investir em infraestrutura acadêmica, estudantil e de apoio à formação, o governo federal cria as condições necessárias para que essas instituições se estruturem, ampliando sua capacidade de ensino, pesquisa, extensão e inovação, e aprofundem seu papel no desenvolvimento regional e na promoção da inclusão social”, afirmou. 

Criada por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG), a UFJ possui dois campi, Jatobá e Riachuelo, ambos no município goiano. Atualmente, mais de três mil discentes integram os 26 cursos de graduação, entre eles, o de inteligência artificial, no âmbito do Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis, iniciativa do MEC, cujo propósito é fortalecer o papel das universidades federais como polos de inovação, tecnologia e sustentabilidade e criar cursos de graduação nas áreas de biotecnologia, engenharia, robótica e inteligência artificial. A UFJ conta com 12 programas de pós-graduação, com 15 cursos e 400 discentes. Dos profissionais que atuam na universidade, 342 são docentes efetivos, 31 substitutos e 194 técnicos administrativos. 

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Recomposição – Na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), o Congresso Nacional reduziu em R$ 1,5 milhão o orçamento da UFJ. Entretanto, o MEC garantiu a recomposição do orçamento discricionário das universidades federais por meio da Portaria GM/MPO nº 12/2026, e contemplou a UFJ com o valor de R$ 1,3 milhão. Com isso, o orçamento da instituição para este ano volta à casa de R$ 25 milhões, a fim de viabilizar as atividades de custeio essenciais e contribuir para o pleno funcionamento da universidade. 

Resumo | Mais educação para Goiás 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Acordo fortalece retomada de obras em educação e saúde

O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica (ACT), na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para empreendimentos das áreas de educação e saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.  

O acordo foi celebrado entre o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  

Segundo o ministro Leonardo Barchini, o acordo contribuirá para superar obstáculos que ainda impedem a retomada de parte das obras da educação em todo o país. “Em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação. Desse total, nós conseguimos retomar 3.784 e já entregamos mais de 700 obras. Mas ainda ficaram, por conta dessas decisões judiciais e administrativas, quase 2 mil obras sem andamento. Portanto, esse acordo é uma grande notícia. Estaremos à disposição para sanar todos esses problemas, para que a gente não perca os investimentos que fez nessas infraestruturas”, explicou. 

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A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação entre órgãos de controle e gestores públicos. O ACT também contempla o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e a adoção de ações coordenadas voltadas à retomada das obras paralisadas. 

Para o MEC, o acordo tem relevância especial em razão do volume de obras educacionais paralisadas ou com dificuldades de execução em todo o país, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior. 

A cooperação está alinhada aos esforços do governo federal para a retomada e a conclusão de obras estratégicas no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e com a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

A expectativa é que a atuação conjunta dos órgãos envolvidos contribua para a identificação de entraves, a priorização de empreendimentos e a construção de soluções que viabilizem a continuidade das obras. 

Participantes – Além do ministro Barchini, participaram da celebração do acordo o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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