MATO GROSSO
Mutirões firmam mais de R$ 43 milhões em acordos
O Governo de Mato Grosso firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões, nos dois mutirões de conciliação ambiental realizados em 2025. Os valores serão revertidos integralmente em ações para efetivação das políticas públicas ambientais.
“Para 2026, a intenção é ampliar a iniciativa com a realização de três grandes mutirões e atendimento a mais de mil processos”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Com sete edições já realizadas, o mutirão de conciliação ambiental é viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
“É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, acrescentou Lazzaretti.
Conforme a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.
Exemplo para o restante do país
Uma comitiva de procuradores de estados, formada por representantes dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, veio a Cuiabá em abril do ano passado para conhecer o modelo de mutirão de conciliação ambiental desenvolvido em Mato Grosso.
A visita técnica foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, subgrupo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
“A meu ver, a grande inovação do mutirão de conciliação ambiental de Mato Grosso é essa articulação entre os órgãos, contemplando todas as esferas, tanto de reparação do dano, civil, penal, administrativa. É uma organização sensacional e com certeza vamos replicá-la em nosso Estado”, ressaltou, na ocasião, a coordenadora do grupo e procuradora do Estado de São Paulo, Amanda de Moraes Modotti.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (9.5), o Mutirão da Cidadania na Escola Estadual Senador Azeredo, em Cuiabá. A ação reuniu moradores da Capital em uma manhã de atendimentos gratuitos e serviços essenciais voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.
Durante o mutirão, a população teve acesso à emissão de documentos, orientações sociais, atendimentos de cidadania e serviços do Procon-MT e da Van Rosa.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, afirmou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, levando cidadania, orientação e atendimento humanizado para quem mais precisa. O Mutirão da Cidadania aproxima o Governo do Estado das famílias”, ressaltou.
Robson Marques Vasques, que participou da ação, avaliou o mutirão como uma oportunidade importante para quem necessita dos atendimentos.
“É uma ação muito importante porque reúne vários serviços em um só lugar e facilita a vida de muitas famílias que precisam desse atendimento”, disse.
A jovem Larissa Campos utilizou o serviço de emissão da segunda via da certidão de nascimento e elogiou a agilidade do atendimento.
“Foi um atendimento rápido e muito organizado. Esse tipo de ação ajuda bastante quem precisa resolver a documentação e não consegue durante a semana”, comentou.
As estudantes Maria Júlia Mendes e Any Vitória participaram da programação e aproveitaram a ação para conhecer a Van Rosa do programa SER Família Mulher e os serviços oferecidos à população.
Maria Júlia destacou que a iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os serviços de proteção às mulheres.
“Foi muito importante conhecer mais sobre o programa e entender como ele ajuda tantas mulheres e famílias. São informações que ajudam a população”, afirmou.
Já Any Vitória ressaltou a relevância dos atendimentos disponibilizados durante o mutirão.
“Essas ações ajudam muitas pessoas que precisam de atendimento e orientação. Achei interessante ver o apoio oferecido às mulheres que precisam de amparo”, comentou.
No decorrer do mês, a Setasc irá divulgar novas edições do Mutirão da Cidadania para ampliar os atendimentos em outras comunidades de Cuiabá e municípios de Mato Grosso.
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Fonte: Governo MT – MT
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