TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Expediente estará suspenso na Comarca de Colíder nesta quinta-feira (18/12)

O expediente forense na Comarca de Colíder estará suspenso nesta quinta-feira (18), em razão do feriado municipal em comemoração aos 38 anos de emancipação política-administrativa do município.

A suspensão consta no Anexo II, item 50, da Portaria TJMT/PRES nº 1428/2024, que estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ano de 2025.

Conforme a normativa do Tribunal de Justiça, durante os feriados municipais ficam suspensos o expediente e os prazos processuais apenas no âmbito da respectiva comarca, mantendo-se o funcionamento normal nas demais unidades do Judiciário estadual.

Os prazos processuais que venceriam na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comarca de Paranatinga realizará júri popular de caso de feminicídio no próximo dia 21

A Comarca de Paranatinga realizará, no dia 21 de maio de 2026, a partir das 8h, uma sessão do Tribunal do Júri para julgamento de um caso de feminicídio que gerou grande repercussão social no município. A sessão será presidida pelo juiz substituto Tiago Gonçalves dos Santos.
O réu será julgado pela morte de sua ex-companheira, em um crime ocorrido no dia 9 de setembro de 2024.
Segundo consta no processo, o acusado teria atraído a vítima até a antiga residência do casal utilizando o falso pretexto de que precisava de ajuda em razão de um atropelamento. No local, após uma discussão, ele teria jogado combustível sobre a mulher e ateado fogo em seu corpo.
A vítima sofreu queimaduras em cerca de 90% da superfície corporal e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito posteriormente.
O acusado foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, em razão do inconformismo com o término do relacionamento, além das qualificadoras de emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
De acordo com a Justiça, o réu permanece preso preventivamente enquanto aguarda julgamento.
A sessão do Tribunal do Júri deverá mobilizar autoridades, familiares e a comunidade local, em razão da gravidade do caso e da forte comoção causada à época dos fatos. O processo tramita em segredo de justiça.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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